TJSP 07/05/2018 -Pág. 2696 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2696
Uelber Carlos Rodrigues Guimarães - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva
- CASSARAM A DECISÃO VERGASTADA E DETERMINARAM QUE OUTRA SEJA, PROFERIDA, APÓS O PARECER DO
CONSELHO PENITENCIÁRIO.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0019016-21.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante:
WASHINGTON APARECIDO DE ARAUJO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Thiago Palotta Machado (OAB: 316581/SP) - 4º Andar
Nº 0019359-87.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: LEANDRO DOS SANTOS
SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0019575-82.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Apelante: D. de S. S. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Douglas Schauerhuber Nunes
(OAB: 332595/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0022395-79.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Rodrigo Barbosa
de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0030543-74.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: B. L. dos S. e outro - Apelante:
L. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - Mauro Celso Caetano Júnior (OAB: 228911/SP) - 4º
Andar
Nº 0032461-58.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fábio André Perez
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Deram provimento
ao recurso para absolver Fábio André Perez da imputação de violar o disposto no artigo 304, c.c. artigo 297, caput, ambos do
Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Rafael Soares de Carvalho
(OAB: 296541/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0038349-97.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FELIX FRANCISCO TINO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0041231-95.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexsandro Bezerra Lopes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0044767-80.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ALINE TEIXEIRA PASSOS Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0045074-34.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Aparecido Martins
de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V.U. - Advs: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0050954-07.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Julio Cesar Freire Bezerra Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0065148-46.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: GIOVANNI
PEREIRA PINTO - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP) - Guilherme Suguimori Santos (OAB: 295675/SP)
- Bruno Mario Salgado Cremonese (OAB: 384732/SP) - Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 0065148-46.2016.8.26.0050/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: LUCCA
SIDOTI BASTOS - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Edson Luiz Silvestrin Filho (OAB: 253516/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º