TJSP 07/05/2018 -Pág. 2697 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
2697
Nº 0069227-68.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: DOUGLAS LIMA DA SILVA - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0077193-82.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ALAN SOUZA DE OLIVEIRA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Deram parcial provimento ao recurso,
somente para excluírem a pena de multa substitutiva, mantendo-se a substituição da pena privativa de liberdade por prestação
de serviços à comunidade.(VU) - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0082071-84.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: ADRIANO MASSAROTTO ALVES - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Valter Alves dos Santos (OAB: 167260/SP) - Anderson de Lima (OAB: 293351/SP) - 4º Andar
Nº 0083646-93.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ILDEU MARCOS DOS
SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0089450-42.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: SERGIO BUENO - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0089585-54.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: WENDEL
CAMARGO DE PIERI - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito
Criminal - Magistrado(a) Machado de Andrade - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Analice Lemos de Oliveira (OAB: 186226/
SP) - Marcos Alves Ferreira (OAB: 255783/SP) - 4º Andar
Nº 1001012-36.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: Ronan Rodrigues Gonçales
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Gislaine Cristina Luiz (OAB: 281404/SP) - 4º Andar
Nº 2022789-32.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Impetrado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Departamento de Inqueritos Policiais e Policia
Judiciaria - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Concederam o Mandamus. V. U. - 4º Andar
Nº 2024847-08.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Votuporanga - Embargte: Newton
Aparecido Lopes da Silva - Embargdo: Egrégi 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida Embargos acolhidos, sem alteração de resultado. V.U. - Advs: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - 4º Andar
Nº 2031414-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Edson Collado
de Brito Gomes - Paciente: Thiago da Silva Rodrigues Pereira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Edson Collado
de Brito Gomes (OAB: 159410/SP) - 4º Andar
Nº 2032528-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Américo Brasiliense - Impetrante: B. R.
A. - Paciente: J. R. N. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de A. B. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Julgaram
prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) - 4º Andar
Nº 2034719-47.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Antonio
Domingos de Souza Neto - Paciente: Rafael Amadeu da Silva - Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de São José
dos Campos - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB:
327050/SP) - 4º Andar
Nº 2034885-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: P. R. da S. C. - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM impetrada
em prol de Pablo Renan da Silva Cardoso. V.U. - Advs: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 403544/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 2035294-55.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaguariúna - Impetrante: Natalino Polato
- Impetrante: Maísa Barbosa de Toledo - Paciente: Marcos Antônio da Silva - Impetrada: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Jaguariúna - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º