TJSP 07/05/2018 -Pág. 2698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
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impetrada em prol de Marcos Antônio da Silva. V.U. - Advs: Natalino Polato (OAB: 220810/SP) - Maísa Barbosa de Toledo (OAB:
364219/SP) - 4º Andar
Nº 2035470-34.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Adamantina - Impetrante: Everton
Marcelo Fagundes Silva - Paciente: Edna Marchezini da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM
PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Edna Marchezine da Silva. V.U. - Advs: Everton Marcelo Fagundes Silva (OAB:
242902/SP) - 4º Andar
Nº 2036380-61.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: J. de A.
R. - Paciente: V. O. B. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - INDEFERIRAM o processamento da ação de habeas corpus, em
consonância com a regra do artigo 248 do Regimento Interno desta Corte de Justiça c.c. o artigo 663 do Código de Processo
Penal, determinando-se ao magistrado de primeiro grau que dê preferência ao presente feito, designando o mais breve possível
audiência de instrução, debates e julgamento. V.U. - Advs: Jose de Almeida Ribeiro (OAB: 100459/SP) - 4º Andar
Nº 2036971-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Vilmar
Francisco Silva Melo - Paciente: Cristian Aparecido Fávio - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais
da Comarca de Presidente Prudente - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal,
deram por prejudicada a Ordem. V.U. - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 4º Andar
Nº 2038232-23.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Fonseca de
Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Paciente: Jeferson Correia Barbosa - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo
3 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Jefferson Correia Barbosa.
V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Willian Ricardo Souza Silva
(OAB: 310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - 4º Andar
Nº 2038412-39.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Marcelo
Adriano Carneiro - Paciente: Cristian Carvalho Sousa - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de São Jose
do Rio Preto - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Conheceram em parte da Impetração e, na parte conhecida, dá-se por prejudicada a
Ordem, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Marcelo Adriano Carneiro (OAB: 370578/SP) - 4º
Andar
Nº 2039175-40.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Paciente: THALES WILBER PEREIRA ALVES - Magistrado(a) Marco Antonio Marques
da Silva - Excepcionalmente, CONCEDERAM A ORDEM impetrada em prol de Thales Wilber Pereira Alves, determinando que
o Magistrado de Primeira Instância substitua a fiança concedida por outra medida cautelar cabível, com fundamento no artigo
350, do Código de Processo Penal. Em seguida, deverá ser expedido o alvará de soltura pelo juízo de origem. V.U. - Advs: Luiz
Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) - 4º Andar
Nº 2039717-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cajamar - Impetrante: Arthur Vecchi Camargo
- Impetrante: Sergio Lourenço Seixalvo - Paciente: Jose Domingos Moraes da Silva - Impetrado: Mm. Juiz Dwe Direito da 5ª
Vara Criminal - Foro de Guarulhos - Magistrado(a) Marcos Correa - Conheceram parte do writ interposto e, na parte conhecida,
DENEGARAM A ORDEM.(VU) - Advs: Arthur Vecchi Camargo (OAB: 366809/SP) - Sergio Lourenço Seixalvo (OAB: 367018/
SP) - 4º Andar
Nº 2040916-18.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: R. A. de A. - Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C. - D. 3 - S. - 3 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Ronnie Alves de Almeida. V.U. - Advs: Diego Rezende Polachini
(OAB: 309628/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2041667-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: D. P. do
E. de S. P. - Paciente: G. L. P. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 5 ª V. C. da C. de S. J. de C. - Magistrado(a) Marco Antonio
Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Gustavo Lucas Pereira da Silva. V.U. - Advs:
Andre Eugenio Marcondes (OAB: 258911/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2041874-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P.
- Paciente: D. Z. F. - Impetrado: M. J. de D. D. I. P. da C. - D. 4 - S. - 4 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - NÃO
CONHECERAM DA ORDEM impetrada em prol de Damian Zurita Flores. V.U. - Advs: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB:
249568/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2043575-97.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: F. A. A. - Magistrado(a) Machado de Andrade - NÃO CONHECERAM da impetração. V.U. - Advs: Fabio Henrique
Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º