TJSP 30/05/2018 -Pág. 1994 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2586
1994
Advogada: Eliana Pereira da Silva Marques (OAB: 180754/SP) (Fls: 31) - Advogado: Renato dos Santos Gomez (OAB: 225072/
SP) (Fls: 31)
164 - 0000120-09.2017.8.26.0144 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Conchal - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Kenarik Boujikian - Apelante: Marcio Fernando Breda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Anderson de Oliveira de Paula (OAB: 265612/SP) (Fls: 60)
165 - 0000353-45.2015.8.26.0574 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor
Kenarik Boujikian - Apelante: Jonathan Beliziario dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Marcos Vinicius de Oliveira Santos (OAB: 322940/SP) (Fls: 118)
166 - 0068722-48.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Apelante:
R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Mônica Chang Thomaz (OAB: 350172/SP) (Fls: 175)
167 - 0001718-38.2016.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: JAILTON DOS SANTOS RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/SP) (Fls: 75; 170) - Advogado: José Claudio Moscatelli (OAB: 277070/
SP) (Fls: 136)
168 - 0027009-88.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Marina Begalli Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro
Mori (OAB: 92143/SP) (Fls: 157)
169 - 0007510-21.2016.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Limeira - Relator Francisco
Orlando - Recorrente: E. P. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: S. - Advogado: Cassio Ricardo Gomes de
Andrade (OAB: 321375/SP) (Fls: 319) - Advogado: Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) (Fls: 1029) - Advogada: Fernanda
Maria Zichia Escobar (OAB: 124385/SP) (Fls: 1038)
170 - 7000063-76.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Silmar Fernandes Agravante: Flavio Daniel de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Picchi (OAB:
311018/SP) (Defensor Público) (Fls: 28 v)
171 - 1001815-31.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Apelante: Rpm Comercial de Materiais de Construção e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Vitor Reginato (OAB: 23017/O/MT) (Fls: 22) - Advogado: Artur Barros Freitas Osti (OAB: 18335/MT) (Fls: 126)
172 - 2066712-11.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Igarapava - Relator Alex Zilenovski Impetrante: Sergio Aparecido Bagiani - Paciente: Cleiton de Araujo Francisco - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara
Criminal da Comarca de Igarapava - Advogado: Sergio Aparecido Bagiani (OAB: 134593/SP)
173 - 2072757-31.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator Alex Zilenovski Impetrante: Charles Henrique Ribeiro - Paciente: Marcos Antonio Oliveira Cardoso e outro - Impetrado: Mm Juiz de Direito da
Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba - Advogado: Charles Henrique Ribeiro (OAB: 268716/SP)
174 - 2074012-24.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Relator Alex Zilenovski Impetrante: M. M. dos S. - Impetrante: A. A. S. - Paciente: G. K. D. G. - Advogado: MÁRCIO MOREIRA DOS SANTOS (OAB:
402181/SP) - Advogado: Alcir Alves Santos (OAB: 400374/SP)
175 - 0836845-85.2013.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Alex Zilenovski
- Embargte: Paulo Henrique Santiago dos Santos - Embargdo: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Advogada: Andréa Maria
Sammartino (OAB: 171029/SP) (Fls: 393) - Advogado: Fernando de Souza Ribeiro (OAB: 172900/SP) (Fls: 393)
176 - 0015699-15.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Tatiana Epishkina - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson
Teixeira (OAB: 213164/SP)
177 - 0016154-77.2017.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Luiz
Fernando Vaggione - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Francisco da Silva
178 - 0000472-41.2018.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Relator Sérgio
Mazina Martins - Agravante: Alexsandro Quirino dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
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