TJSP 29/06/2018 -Pág. 2036 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2036
R. F. R. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Recorrido: M. de J. - ...Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV,
a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Vanessa Cássia de Castro Moriconi (OAB: 305921/SP) - Mariana Alice de
Alvarenga (OAB: 378229/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014062-92.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: J.
E. O. - Recorrido: G. V. M. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - ... Ante ao exposto,
com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) (Procurador) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/
SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014151-37.2017.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: S. B. de A. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - ...Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 1.011,
I e 932, IV, “a”, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentação.
são paulo, 9 de março de 2018. lidia conceição Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Aline Tarrazo Fehlow (OAB:
223636/SP) (Defensor Público) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1014714-98.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
A. J. B. V. B. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame
necessário. Intimem-se. São Paulo, 13 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Alex da Silva Godoy (OAB: 368038/SP) - Carlos Eduardo
Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015113-30.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrida:
M. M. dos R. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932,
IV, a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
- Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Mara Lucia Malaquias (OAB: 240636/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB:
7885/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015183-58.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: M. da S. S. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - ... Ante ao
exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência
ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/
SP) (Defensor Público) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015244-16.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente: J.
E. O. - Recorrido: B. S. V. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - ... Ante ao exposto,
com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) (Procurador) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP)
(Procurador) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/
SP) (Procurador) - Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) (Procurador) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP)
(Procurador) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015262-26.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrida: V. I. N. N. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - Ante o exposto, nega-se provimento ao
reexame necessário, com a observação no sentido de que a Administração deve providenciar a vaga à criança em unidade
escolar localizada em até dois quilômetros de sua residência. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Fernando Brandão
Vaz de Lima (OAB: 200441/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 7885/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015333-73.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: J. E.
O. - Recorrida: K. A. dos A. (Menor) - Recorrido: P. do M. de S. P. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário.
Intimem-se. São Paulo, 09 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Rogério Silveira
Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015395-68.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. L. S. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. M. de E. de J. - ... 3.Mantenho a r. sentença. P. R. Int. São Paulo,
15 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Presidente da Seção de Direito Público Relator (assinado eletronicamente)
- Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015482-24.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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