TJSP 29/06/2018 -Pág. 2037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2606
2037
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
S. H. de C. S. J. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame
necessário. Intimem-se. São Paulo, 09 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça Relator - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015581-39.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: L. P. V. R. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - ...Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do
Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a)
Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1015887-71.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: A. L. C. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: S. M. de E. de S. B. do C. - ... Ante ao exposto,
com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público) - Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066/SP) - Dermeval Lopes da Silva (OAB: 73472/SP) - Leoberto
Paulo Venancio (OAB: 138867/SP) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) - Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB:
336154/SP) - Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP) - Vicente de Paula Hildevert (OAB: 110727/SP) - - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 1016083-85.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: J. E. O.
- Recorrida: V. B. de S. R. (Menor) - Recorrido: M. de A. - Do exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. Intimemse. São Paulo, 13 de março de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Glauco
Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016182-28.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Sorocaba - Recorrente: J. E. O.
- Recorrido: D. P. do E. de S. P. - Recorrido: M. de S. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV, a, in fine do
Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a)
Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) - Camila Fernandes Santos
Teixeira (OAB: 379357/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016312-87.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
M. R. C. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO ao reexame
necessário, com a observação no sentido de que a Administração deve providenciar a vaga às crianças em unidade escolar
localizada em até dois quilômetros de sua residência. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Helio Madaschi (OAB:
72608/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016333-63.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. - Recorrido:
D. M. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Recorrido: S. de E. do M. de J. - ... Ante ao exposto, com fundamento no artigo 932, IV,
a, in fine do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
- Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Juliana de Souza Campos (OAB: 202129/SP) - Carlos Eduardo Togni
(OAB: 78885/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016447-13.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Bernardo do Campo - Recorrido:
S. de E. do M. de S. B. do C. - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: Y. S. S. - Recorrente: J. E. O. - ... Ante ao exposto,
com fundamento no artigo 932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao
Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Leoberto Paulo Venancio (OAB: 138867/
SP) (Procurador) - Paulo Cesar Machado de Macedo (OAB: 138576/SP) (Procurador) - Tales Pataias Ramos (OAB: 310258/SP)
(Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016551-49.2017.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Araçatuba - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. M. G. (Menor) - Recorrido: B. M. G. (Menor) - Recorrido: M. de A. - ... Ante ao exposto, com fundamento nos artigo
932, IV, a, do Código de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se.
- Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Glauco
Rodrigo Diogo (OAB: 225293/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016739-32.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: J. E. O. Recorrido: B. A. C. S. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. da C. - Recorrido: M. de S. P. - Ante o exposto, NEGA-SE PROVIMENTO
ao reexame necessário, com a observação no sentido de que a Administração deve providenciar a vaga às crianças em unidade
escolar localizada em até dois quilômetros de sua residência. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Michele Capassi
(OAB: 347052/SP) - Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016758-38.2017.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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