TJSP 14/08/2018 -Pág. 1754 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
1754
CAROLLO SARABIA PAGANO (OAB 222365/SP), MAURO ROBERTO PEREIRA (OAB 78676/SP), NEWTON BORALI (OAB
53466/SP), JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB 76921/SP), MERCES DA SILVA NUNES (OAB 73830/SP),
ANTONIO CARLOS RIZZI (OAB 69476/SP), JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB
65883/SP), EDSON STEFANO (OAB 63470/SP), CELIA APARECIDA MATTOS GRANA (OAB 62566/SP), AGENOR DOS
SANTOS DE ALMEIDA (OAB 245167/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), JOSE ROBERTO
FLORENCE FERREIRA (OAB 43050/SP), PAULO VICENTE SERPENTINO (OAB 38803/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/
SP), REINALDO FIGUEIREDO LINO (OAB 256260/SP), WESLEI VALIM ANDRETTA (OAB 255572/SP), RENATO DE ARAÚJO
(OAB 253444/SP), RENATO CARLET ARAUJO LIMA (OAB 250882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO GORGA CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1224/2018
Processo 0001040-91.2011.8.26.0564 (564.01.2011.001040) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Maria das Graças Gomes Lima - - Lilian Gomes Lima - - Antonia Lidiane Gomes Lima - - Liliane Gomes Lima - Hospital Marques
Campos - - Hospital da Reabilitação Abc - Providencie o credor o recolhimento das taxas pertinentes para pesquisa de bens
das devedoras, conforme requerido nas fls.331/332, no prazo de quinze dias. Decorrido o lapso temporal, sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROBERTO ESPERANÇA AMBRÓSIO (OAB 71862/SP), CLAUDIO ROBERTO
VIEIRA (OAB 186323/SP), HUMBERTO GERONIMO ROCHA (OAB 204801/SP), CLAUDIO RODRIGUES MORALES (OAB
72927/SP)
Processo 0004999-80.2005.8.26.0564 (564.01.2005.004999) - Procedimento Sumário - Competência Tributária - Jorge Katz
Hohn - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - O levantamento do depósito de fls. 284/285 depende da
regularização do polo ativo, mediante a habilitação dos sucessores de Jorge Katz Hohn, que faleceu em 10/05/2007 (fls. 272).
Tendo em vista que não houve manifestação dos interessados (fls. 286/287), aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA (OAB 120743/SP), ELAINE VILAR DA SILVA (OAB 150796/SP)
Processo 0005377-26.2011.8.26.0564 (564.01.2011.005377) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais Condominio Edificios Curumi, Guajai, Indaia Jacui - Wilma Ferreira - Apresente a requerida no prazo de cinco (05) dias para
apresentação dos comprovantes de pagamento das despesas condominiais dos meses 07/2014, 09/2014, 01/2015, 02/2015
e 07/2015. Após, tornem conclusos de imediato. Int. - ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP), HELIO ALMEIDA
DAMMENHAIN (OAB 321428/SP)
Processo 0007442-28.2010.8.26.0564 (564.01.2010.007442) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ajcveiculos e Serviços Ltda - Maristela Comim - Foi promovida a requisição de informações, sobre a existência
de eventuais veículos cadastrados em nome da executada, por meio do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, conforme
extratos que seguem. Manifeste-se o exequente, em quinze (15) dias, sobre as informações prestadas pelo respectivo sistema.
Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0012525-20.2013.8.26.0564 (056.42.0130.012525) - Monitória - Duplicata - Companhia Cacique de Café Solúvel
- Achete Comércio e Distribuidora Ltda Me - Providencie a serventia a juntada da petição de fl.506 no SAJ. Esgotados os meios
para localização da empresa requerida, defiro a citação da ré por edital, com o prazo de vinte dias. Expeça-se edital com o
prazo de vinte dias. Deverá o autor enviar, por-email (sã[email protected]) a minuta para conferência e assinatura, no
prazo de dez dias e posterior publicação em igual prazo, observando-se o Prov. CSM n. 1668/09, disponibilizado no DJE de
02/09/2009. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, oficie-se à Defensoria Pública do Estado requisitando indicação
de advogado para servir de Curador Especial, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, intimando-se a seguir para
oferecer defesa. Cumpra-se. - ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC)
Processo 0014112-53.2008.8.26.0564 (564.01.2008.014112) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Floriano Schefer Nieto - Hospital Evaldo Foz - - Luiz Antonio Ruiz Martinez - - Rene Domingues - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Considerando o provimento CG nº 16/2016, que inseriu a subseção XXVI ao capítulo XI das NSCGJ, eventual cumprimento
de sentença deverá tramitar em formato digital. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por
peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado,
se o caso; demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, e outras peças processuais que
o exequente considere necessárias. Deverá o exequente ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do
Comunicado CG 438/2016, disponibilizado em 04/04/2016, pg.10, do Diário de Justiça Eletrônico e Comunicado CG 1789/2017,
disponibilizado em 02/08/2017, do DJE, pgs. 20/22. Para tanto, concedo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos,
independentemente de nova determinação do Juízo, observando a serventia que não há necessidade de intimação pessoal
do credor para dar andamento a processo de execução. Publique-se. - ADV: NELSON FERREIRA GOMES (OAB 102775/SP),
CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS (OAB 211908/SP), ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), MARCIO EDUARDO SAPUN (OAB
227867/SP), ROSELI BEZERRA BASILIO DE SOUZA (OAB 276240/SP), MICHELE PALAZAN PENTEADO BERTI (OAB 280055/
SP)
Processo 0014861-94.2013.8.26.0564 (056.42.0130.014861) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Vicente Irmão
- - Maria Aparecida Rissato Vicente - Aura Maria de Andrade - Procurador Seccional da Fazenda Nacional em São Bernardo do
Campo/SP - - Chefe da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo - - Procuradoria da Prefeitura de São Bernardo do Campo Gregorio Jose Pereira de Queiroz - - Maria Silvia Rodrigues Pereira de Queiroz - - Luiz Pereira Costa - - Maria Neuza dos Santos
Costa - - Cooperativa do Areiao - - Dora Alves de Freitas - - Igreja Batista Missionária no Areião - - Hélio de Sousa Rodrigues Nos termos do Comunicado da E. Corregedoria Geral da Justiça nº 390/2018, a distribuição da carta precatória digital será feita
por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Publica Municipal ou Estadual for parte. Providencie o
interessado a distribuição da carta precatória expedida, no prazo de quinze dias. - ADV: SAMANTA SANTANA MARTINS (OAB
359595/SP), JOSE APARECIDO VIEIRA (OAB 223427/SP)
Processo 0017232-22.1999.8.26.0564 (564.01.1999.017232) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - O
Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Aristides Franco - - Cicero Tiburtino da Silva - - Andre Lopes dos Santos - - Brigida
Porcelina - - Carlos Alberto Procelina - - Denildo de Jesus Gois - - Ana Dantas Meneses - - Antonio Abimael de Moura - - Angela
Maria Conceição - - Doraci Rodrigues de Amorim - - Doralice Rodrigues dos Santos - - Antonia Bezerra da Costa - - Edina Leal
Ribeiro Coutinho - - Cicero Neto Sales Galvão - - Dilvia Ap Carega de Mello - - Antonio Jose da Silva - - Ana Paula Rodrigues dos
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