TJSP 16/08/2018 -Pág. 2669 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2669
- ADV: SAMYRA RAMOS DOS SANTOS (OAB 245915/SP)
Processo 1006112-22.2017.8.26.0438 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Jhone da Silva Matos - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Ciência às partes da vinda dos autos. Após, arquivem-se
os autos. - ADV: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA (OAB 213160/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP)
Processo 1006916-87.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson da Silva - 4.
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Vencida, a requerente arcará com as custas e despesas processuais,
mais honorários advocatícios de R$1.000,00, com fundamento no art. 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade. Publique-se
Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB
190335/SP)
Processo 1008753-80.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Martins - Fixo os
honorários periciais em R$ 550,00. Renovem-se os atos necessários. - ADV: IVAN DE ARRUDA PESQUERO (OAB 127786/SP)
Processo 1009518-51.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Cicero Isidoro Lopes Sobrinho - 3.
Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, passando o dispositivo da sentença ser o seguinte: “4. Diante
do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar o réu a conceder à parte autora o benefício pleiteado, no
valor a ser apurado, com base nos salário de contribuição do requerente, a partir do requerimento administrativo (24/04/2017
fls. 90/91)”. No mais, a sentença fica mantida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: J. L. MACHADO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP)
Processo 1010357-76.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Newton da Silva
Chagas, - dia 17/09/2018, às 10:00 horas, no consultório do DR.JOSE HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO DI GIACOMO, Rua
Raul Forchero Casasco, 15, Portal dos Faveiros, Penápolis-SP, munido de todos os exames anteriores (raios-x, tomografia e
ressonância com laudos), para realização de perícia médica. Deverá ligar no fone 3652-0618 para confirmar. ] - ADV: ANTONIO
HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2018 CI-Eder-Dig
Processo 0003082-93.2017.8.26.0438 (processo principal 3003278-51.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodrigo de Paula Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em
vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes acima mencionadas, ora em fase de execução
de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás de levantamento dos
valores depositados às fls. 52/53, com as cautelas de praxe. Conste nos alvarás que os mesmos deverão ser levantados sem
incidência de I.R., em obediência ao provimento 1463/07 C.F.M., por tratar-se de natureza alimentar. Sem prejuízo, verifique a
serventia os autos principais - físicos, procedendo o lançamento da movimentação de arquivamento, código 61.615 - (arquivado
definitivamente). Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (código 61.615). P.R.I. - ADV: REGINA MARIA
PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP), TIAGO BRIGITE, JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 0003187-70.2017.8.26.0438 (processo principal 0005638-83.2008.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Matias - Instituto Nacional do Seguro Social - Expedição de ofício de informações
de Agravo de Instrumento (fl. 61). - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0003187-70.2017.8.26.0438 (processo principal 0005638-83.2008.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Matias - Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem: 2008/000706 Vistos. Fls.
58/61: Ciência do V. Acórdão que deferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso, a fim de suspender a execução. Anote-se.
Intimem-se. - ADV: MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA (OAB 134910/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0003438-88.2017.8.26.0438 (processo principal 0011544-44.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA DO CARMO MOREIRA CORASSA - INSS - Manifestem-se as partes sobre
depósitos judicias de fls.51/52. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0003443-13.2017.8.26.0438 (processo principal 0008227-04.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - FRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-INSS - Manifestem-se as partes sobre depósito judicial de fl.46. - ADV: EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP),
TIAGO BRIGITE
Processo 0003458-79.2017.8.26.0438 (processo principal 0002714-60.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciano Rodrigo Scardovelli - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Manifestem-se as partes sobre depósito judicial de fl.48. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP),
TIAGO BRIGITE
Processo 0004311-88.2017.8.26.0438 (processo principal 3003718-47.2013.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Lucília Aparecida dos Santos Balduino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss Fica(m) intimado(a,s) o(a,s) advogado(a,s) da expedição do(s) Alvará(s). - ADV: ALERSON ROMANO PELIELO (OAB 156231/
SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0005032-40.2017.8.26.0438 (processo principal 0012388-96.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Thomaz Soler Peres - - Maria Soler Dias - Fica(m) intimado(a,s) o(a,s) advogado(a,s)
da expedição do(s) Alvará(s). - ADV: J. L. MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 243939/SP), JOSÉ LUIZ
MACHADO RODRIGUES (OAB 243939/SP)
Processo 0005060-42.2016.8.26.0438 (processo principal 0011571-32.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Nascimento da Silva - Manifestem-se as partes sobre depósito judicial de fl.69. - ADV:
VALDERI CALLILI (OAB 114070/SP)
Processo 0005636-98.2017.8.26.0438 (processo principal 0003537-63.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Domingos Souza dos Santos - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.
Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação em que contendem as partes acima mencionadas, ora em
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