TJSP 20/08/2018 -Pág. 806 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
806
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA LEME LUCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA GISLENE ANDREAZZA GODOI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0440/2018
Processo 0000306-57.2018.8.26.0286 (processo principal 0000837-90.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sheila Regina de Oliveira Silva - HSBC Leasing Arrendamento Mercantil S/A
- Vistos. O documento de fls. 60 também trata-se de substabelecimento. Traga a exequente cópia da procuração outorgada ao
Dr. Willian, bem como eventuais outras existentes na cadeia de procurações/substabelecimentos. Prazo: 15 dias. Int. - ADV:
ELISA MARGARETH LOPES PRIMO (OAB 277736/SP), GIULIANO PRETINI BELLINATTI (OAB 248497/SP), LUIZ RODRIGUES
WAMBIER (OAB 291479/SP)
Processo 0000657-30.2018.8.26.0286 (processo principal 1005944-25.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Luis Gonzaga Bragagnolo - LUIS MIGUELAPARECIDO CARMONA - - Maria de Fatima Pedroso Carmona
- Vistos, - ADV: JULIANA MARA RAIMUNDO SBRISSA DO AMARAL (OAB 261663/SP)
Processo 0000666-89.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1001621-11.2015.8.26.0286) (processo principal 100162111.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juvenil Moraes - Ao requerente: autos
paralisados há mais de 30 dias. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB
144023/SP)
Processo 0001154-44.2018.8.26.0286 (processo principal 1004715-30.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Associação Parque Village Castelo - Shinkai Empreend e Incorporacao Imobiliarios Ltda - Vistos. Homologo
para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes. Por conseguinte, suspendo o andamento
processual nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Informe a parte exequente se o débito foi integralmente
satisfeito. O silêncio será interpretado como resposta afirmativa. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES (OAB 3016/
AC), MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP)
Processo 0001228-35.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1005745-71.2014.8.26.0286) (processo principal 100574571.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Posse - Morocó Participações e Comércio S/A - REINIVALDO ALVES PEREIRA
e - - SIRLEI FERREIRA DOS SANTOS - Ciência da pesquisa realizada. - ADV: CAROLINA SMIRNOVAS QUATTROCCHI (OAB
304877/SP), PEDRO RICARDO VERGELY FRAGA FERREIRA (OAB 315407/SP)
Processo 0001378-79.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 4003560-43.2013.8.26.0286) (processo principal 400356043.2013.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - TUPER S/A SISTEMAS
CONSTRUTIVOS - EURO DE MORAES - Ciência à parte autora da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001496-26.2016.8.26.0286 (processo principal 1004417-72.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Flavio Dutra Representações Ltda Me - T & C Comércio de Aparelhos Elétricos Ltda - ME - Vistos.
Fls. 106: Indefiro o pedido. O processo principal tramitou neste juízo, que é o competente para o processamento do incidente
de cumprimento de sentença. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP)
Processo 0001608-58.2017.8.26.0286 (processo principal 4000695-47.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A - ANTONIO EMÍLIO DE MENEZES BRAVO - - JOSÉ EDUARDO
BARRETO - Ciência da pesquisa realizada. - ADV: FABIO PINTO NASCIMENTO (OAB 309787/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA
(OAB 231882/SP), MARISSOL CRISTIANE CAÇÃO ROSA (OAB 184790/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP)
Processo 0002435-35.2018.8.26.0286 (processo principal 0004589-36.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Exclusão de associado - Associação dos Proprietários e Amigos do Empreendimento Eldorado (apaee) - Edson Claudio de
Paula Leite Conceição - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias,
pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte
executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALMIR FERNANDES (OAB 102698/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR
(OAB 248931/SP)
Processo 0002778-31.2018.8.26.0286 (processo principal 0005062-80.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago de Sousa Borges - Helio Renato Gomes - - Marcio Davi Gomes - Vistos.
1. Apresente o exequente cópia da certidão de trânsito em julgado. 2. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de Elton Luis Carvalho Paixão no polo ativo, no prazo de 10 dias, sob as penas da Lei, conforme
requerido a fls. 12/13. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e
clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: TIAGO DE
SOUSA BORGES (OAB 282731/SP), JORGE MARCOS CAMPOS VITORIANO (OAB 122553/MG), ELTON LUIS CARVALHO
PAIXÃO (OAB 282563/SP)
Processo 0002903-33.2017.8.26.0286 (processo principal 0001528-36.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Diego Peixoto - Municipio da
Estância Turistica de Itu - Diego Peixoto - Vistos. Pág. 59/60: Tendo em vista a concordância com os cálculos apresentados
pelo exequente, providencie o patrono exequente a criação do incidente processual de RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP
através do SAG/PG, requerendo sua expedição e anexando as peças necessárias ao entendimento, descriminando os valores
individualizados por credor e verba honorária. Após a expedição do ofício, sendo ele RPV caberá ao advogado sua impressão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º