TJSP 21/08/2018 -Pág. 1568 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
1568
Geraldini - - Márcia Regina Silveira Leite Silva - - Vera Lucia Matarazzo de Paula Azzini - - Mady Gomes Rolim Ribeiro - Aparecida Camargo Siqueira - - Idê Piedade Amaral Toledo - - Cleyde de Moura Braatz Santos - - Nelson Alves da Silva - Vera de Carvalho Osório Venturelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.154/157: Manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB
339683/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GLAUCE
MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 0004179-22.2017.8.26.0053 (processo principal 0016007-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Leolinda Benedicta Santos Braatz - - Edna Aires Venturini
Geraldini - - Márcia Regina Silveira Leite Silva - - Vera Lucia Matarazzo de Paula Azzini - - Mady Gomes Rolim Ribeiro - Aparecida Camargo Siqueira - - Idê Piedade Amaral Toledo - - Cleyde de Moura Braatz Santos - - Nelson Alves da Silva - - Vera
de Carvalho Osório Venturelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 161/235: manifeste-se a parte requerente
acerca das alegações e documentos juntados pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB
110316/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), HENRIQUE
COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA
DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP)
Processo 0005352-47.2018.8.26.0053 (processo principal 0003374-94.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Remuneração - Sind. dos Trabalhadores Em Empresas Ferroviárias da Z.sorocabana - - Vanderlei
Francisco de Godoy - - Ivone Francisca de Godoy dos Santos - - Maria Regina Godoy - - Ione Francisco de Godoi dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. ADV: LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP), REGINA
QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), CESAR AUGUSTO DEL SASSO (OAB 85151/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA
(OAB 182677/SP), IBIAPABA DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 23128/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 0005844-39.2018.8.26.0053 (processo principal 0003374-94.2002.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remuneração - Jander Cavani - Secretario de Estado dos Negócios da Fazenda - Vistos. Às contrarrazões.
Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV: NORBERTO OYA (OAB 135630/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO
(OAB 194802/SP), ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB 286447/SP),
RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP)
Processo 0006225-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0028338-54.2002.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Universidade de São Paulo - Usp - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Ante a certidão retro, determino à
exequente que providencie o peticionamento eletrônico do incidente processual para instauração do ofício requisitório na Classe
Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, no prazo de trinta dias, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV:
PASCHOAL JOSE DORSA (OAB 65410/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), ADIA LOURENÇO DOS SANTOS
(OAB 101404/SP), JÚLIO CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP), CLOVIS FAUSTINO DA SILVA (OAB 198610/SP),
RODRIGO RODRIGUES PEDROSO (OAB 195886/SP)
Processo 0007313-23.2018.8.26.0053 (processo principal 0100358-33.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Eunice Aparecida Rosa Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Ante a certidão retro, diga a exequente/requerente em termos de prosseguimento. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DANIELLA
DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), DANIELLA
DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP)
Processo 0009051-17.2016.8.26.0053 (processo principal 0023230-58.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Neide Correia Butzloff - - Joana Lucimar de Souza - - João Candido
da Silva - - Justino Lourenço - - Lazaro Benedito Fernandes - - Maria Aparecida Platano Maino - - Maria Jose Zibordi Breda - Janete Melo Ruivo - - Olivia Candido de Jesus Carvalho - - Regina Celia de Oliveira - - Rosa Delen Alves - - Rubens Macedo - Wilson Saviani - - Regina Palermo Carvalho - - Maria Nilce Medina Franco de Andrade - - Irma Estella dos Santos - - Conceição
Aparecida de Paula Januario - - Adelina da Silva Pompeu - - Adhemar Ferreira - - Antonio Salvador dos Santos - - Araci Estache
- - Augusta Dias Theodoro - - Cacilda Pierine Cunha - - Jacyr Benedicte - - Dirceu Pasinatto - - Dulcelena Diniz Fernandes
Paulista de Oliveira - - Emilio Mesa - - Ilza Fiori Beletatti - - Iolanda Murer da Silva - - Izilda Santana de Souza - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se, por mandado, a Fazenda Pública do Estado para o cumprimento da obrigação
de fazer, no prazo de 15 dias improrrogáveis, comprovando nos autos, sob pena de fixação de multa diária e demais penas
legais. Intime-se. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON
GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0009758-14.2018.8.26.0053 (processo principal 1027196-41.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fibria Celulose S. A. - Vistos. Fls.101/104: Manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), ELVINA LISBOA MARTINS MORAES (OAB
175815/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP)
Processo 0010283-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0126315-36.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Joaquim Ferreira - - Lourenço Rodrigues de Almeida - - Liraúcio Zovaro - - Laura de Oliveira
Ramos - - Jovelino Nascimento - - José Garrido - - José Carlos de Moura - - Ida Denardi Leite - - João Fabiano - - João Alves
- - Jesse de Melo Marchesi Barijan - - Jeni de Fátima Pasquotto Pantojo - - Ildo Emílio Bonventi - - Idalina de Oliveira Correa
- - Ida Santa Costa Cesar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 133/144: manifeste-se a parte requerente
sobre os documentos juntados. Diga, ainda, se houve cumprimento integral da obrigação de fazer. No mais, cumpra-se, no que
ainda couber, a decisão retro. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB
205688/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP),
NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0010372-87.2016.8.26.0053 (processo principal 0402957-18.1998.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º