TJSP 28/08/2018 -Pág. 1797 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
1797
Processo 1034953-63.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jelly Fish Soluções Térmicas Ltda. Giuliano Sartori Perin - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento
do feito. - ADV: ZULEIKA BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 22920/SP), THIAGO ALBERTO NARANJO POLICARO (OAB 350913/
SP)
Processo 1035378-22.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Carlos Genizelli - Condomínio Residencial Solar do Flmboyant - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s), por meio dos
advogados, para que efetue(m) o pagamento do valor da condenação, devidamente corrigido, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de 10% nos termos do art. 523 e § 1.º do Código de Processo Civil. Fica(m) também intimado(s) os devedores que,
decorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525
do mesmo diploma, in verbis: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo
de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos,
sua impugnação. Intime-se. - ADV: CARLOS VELLOSO NETO (OAB 103049/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/
SP), LILIAN CARDILLI MORAES MACHADO DELLOVA (OAB 194223/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP)
Processo 1046860-35.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Zilda da Conceição Gonçalves
da Silva - - José Barbosa da Silva - Francisco de Assis Vieira - - Felipe Eduardo de Souza Rosa - - Leonard Conral - Reconsidero
r. despacho devendo constar o herdeiro Daniel Gonçalves da Silva no polo ativo, para tanto deverá comprovar documentalmente
inventário onde conste Zilda da Conceição Gonçalves da Silva como inventariante de Vania Gonçalves da Silva. Após retifiquese o polo ativo. Intime-se. - ADV: ANA CAMILA BOLZANI CASÉLI (OAB 282969/SP), FATIMA CRISTINA PIMENTEL DE SOUZA
(OAB 106484/SP), RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB 214612/SP), MARIA CAROLINA DE ALMEIDA NEVES (OAB 391685/
SP)
Processo 1048297-14.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Laércio José Braga - - Maria Angela Fachini Braga - Vistos. Manifeste-se a parte executada sobre a petição de fls. 201/254, no
prazo de quinze dias. - ADV: PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB 132279/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB
128031/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP)
Processo 4024620-06.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - SONIA APARECIDA
BARBARINI - GOLD ESPIRITO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - Expeça-se mandado de levantamento
judicial em favor da exequente. Providencie-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULA VANIQUE DA SILVA (OAB
287656/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO HOFFMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA NOVELLO JOÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2729/2018
Processo 0003133-72.2018.8.26.0114 (processo principal 0033150-72.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pedro Garcia Coesta - Rosimeire Carvalho Lourenco - Certifico e dou fé que expedi mandado
de levantamento judicial nº 1001/2018, em favor do exequente, no valor de R$ 2.608,76, o qual se encontra disponível, em
cartório, para retirada. - ADV: ANTONIO CARLOS CHIMINAZZO (OAB 108903/SP), MARCELO PIRES (OAB 192927/SP),
CARLA ELIANA STIPO SFORCINI FERMIANO (OAB 297099/SP)
Processo 0019987-44.2018.8.26.0114 (processo principal 1018101-27.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Suzana Comelato Guzman - - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Maria Helena Freire
Napoleão Martins - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento judicial
nº 992/2018, em favor do exequente, no valor de R$ 906,10, o qual se encontra disponível, em cartório, para retirada. - ADV:
LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), ALEXANDRE
LONGO (OAB 156789/SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP)
Processo 0019987-44.2018.8.26.0114 (processo principal 1018101-27.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Suzana Comelato Guzman - - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Maria Helena Freire
Napoleão Martins - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Vistos. Fls. 131/132: anote-se, prosseguindo-se regularmente.
Intime-se. - ADV: IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/
SP), SUZANA COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP)
Processo 0019987-44.2018.8.26.0114 (processo principal 1018101-27.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Suzana Comelato Guzman - - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Maria Helena Freire
Napoleão Martins - Alexandre Longo - - Ivan Nascimbem Júnior - Fls. 144/146: Manifeste-se o exequente. - ADV: SUZANA
COMELATO GUZMAN (OAB 155367/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/
SP), LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP)
Processo 0020560-82.2018.8.26.0114 (processo principal 0054632-52.2005.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Romulo Brigadeiro Motta - Luiz Carlos Ceneda - Romulo Brigadeiro Motta - Vistos. Considerando
que a r. sentença de fls. 04/09 foi proferida em 2015, apresentado o executado, no prazo de 05 (cinco) dias, sua declaração
de Imposto de Renda referente ao último exercício. Após, tornem imediatamente conclusos para decisão acerca da celeuma
instaurada. Intime-se. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), ODAIR SACHETO (OAB 108616/SP), LUIZ
ANTONIO ARANTES BASTOS (OAB 157794/SP)
Processo 0025533-80.2018.8.26.0114 (processo principal 4014901-97.2013.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - REGINALDO JOSE DE MELO - INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (SISTEMA
OBJETIVO DE ENSINO LTDA. ME) - Vistos. Anote-se, nestes autos, que o exequente é beneficiário da Justiça Gratuita,
conforme fls. 42 do processo principal. Após e por ora, apenas expeça-se carta de intimação ao endereço de fls. 58. Porém,
consigne-se desde então que os conceitos de grupo econômico nas searas cível e trabalhista são diversos, ainda mais depois
da modificação no artigo 10 da CLT por meio da Lei n. 13.467/17 (Reforma Trabalhista). Na mesma linha, a desconsideração
da personalidade jurídica, apesar de seguir o mesmo regramento (artigos 132 a 137 do CPC, sendo necessário o protocolo do
incidente apropriado para seu requerimento, salvo pedido na exordial), ali considera a Teoria Menor, enquanto prevalece, na
seara cível, a Teoria Maior, para a qual é necessária a presença de elementos subjetivos específicos (artigo 50 do Código Civil).
Intime-se. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP)
Processo 0030792-27.2016.8.26.0114 (processo principal 1013813-41.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Oliveira Sousa - Walquiria Oliveira Canuto - - Valdeilson Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º