TJSP 28/08/2018 -Pág. 660 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
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julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001098-89.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001098-89.2017.8.26.0530; Roubo Majorado;
Apelante: Matheus Henrique da Silva Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001103-44.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO;
Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001103-44.2017.8.26.0617; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Levi Lourenço de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001106-42.2016.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de
Tambaú; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001106-42.2016.8.26.0614; Furto; Apelante: Bruno Cesar Tiburcio
de Paula; Advogada: Clície Vieira Fernandes (OAB: 214988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0001107-35.2016.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001107-35.2016.8.26.0191;
Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: L. C. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001108-46.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 000110846.2017.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley dos Santos; Advogado: Edimilson Antonio da Silva
Junior (OAB: 385368/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001110-78.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Birigüi; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001110-78.2017.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Talita Franciele Lopes Fonseca; Advogada: Ellen Cristina Barbosa da Silva (OAB: 360973/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001110-96.2016.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA
NUCCI; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001110-96.2016.8.26.0673; Furto;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Pablo Rodrigues Maranguelli; Advogado: Carlos Darlan Benitez
Jordão (OAB: 193649/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001112-98.2014.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE
ALMEIDA; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001112-98.2014.8.26.0491; Crimes de Trânsito;
Apelante: Claudio Adão da Silva; Advogado: Marcos Paulo Nunes Vieira (OAB: 279754/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001116-05.2016.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001116-05.2016.8.26.0544; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Nauan Donizete dos Santos; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º