TJSP 28/08/2018 -Pág. 661 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2647
661
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001120-40.2017.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de
Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001120-40.2017.8.26.0210; Crimes de Trânsito; Apte/Apdo: Erico Gabriel
de Freitas Garcia; Advogado: Joel Donizeti Flores de Oliveira (OAB: 74026/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001120-74.2017.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES;
Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001120-74.2017.8.26.0037; Decorrente de
Violência Doméstica; Apelante: C. H. M. P.; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001123-24.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; MÁRCIO EID SAMMARCO;
Foro de Dracena; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001123-24.2017.8.26.0168; Violência Doméstica Contra a
Mulher; Apelante: Geison Vanzeli; Advogado: Frederico Fernandes Reinalde (OAB: 167532/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001123-54.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de
Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001123-54.2018.8.26.0664;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Renan Maciel Ramos; Advogado: Cleber Costa Gonçalves dos Santos (OAB:
315700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001123-59.2016.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001123-59.2016.8.26.0491; Furto; Apelante: S. F.
de A.; Advogada: Carolina Silva Gargantini (OAB: 374658/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001124-87.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro
de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001124-87.2018.8.26.0066; Decorrente de Violência
Doméstica; Apelante: N. A. M. E.; Advogado: Edson Tadeu Vargas Braga (OAB: 130002/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001125-29.2016.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro
de Rancharia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001125-29.2016.8.26.0491; Peculato; Apelante: R. M. dos S.;
Advogado: Marcos Paulo Nunes Vieira (OAB: 279754/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001126-07.2016.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de
Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001126-07.2016.8.26.0073; Receptação; Apelante: Thayson
Rogerio de Souza Coutinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Bruno
Boni Del Preti (OAB: 317690/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001127-56.2016.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO;
Foro de Porto Ferreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001127-56.2016.8.26.0472; Estupro de vulnerável;
Apelante: J. V. A. dos S.; Advogado: Evandro Jose Carniato (OAB: 339047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001131-89.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA
DA CRUZ; Foro de Mirassol; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001131-89.2017.8.26.0559; Crimes do Sistema
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