TJSP 29/08/2018 -Pág. 3494 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
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Manifestar acerca do cálculo apresentado pelo INSS. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP)
Processo 0001920-61.2017.8.26.0471 (processo principal 1000792-86.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Fixação - Lucia Maria Belchior - J.R.S. - Fls. 178/186: manifeste-se a exequente em cinco dias. Intime-se. - ADV: GERSON
ROCHA BOSCOLO (OAB 229239/SP), MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP)
Processo 0001921-47.1997.8.26.0471 (471.01.1997.001921) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - B S Petro Brasileira Petroleo Ltda e outros - Redistribua-se os autos ao Anexo
Fiscal. Intime-se. - ADV: REINE DE SA CABRAL (OAB 266815/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0002006-66.2016.8.26.0471 (processo principal 1000777-88.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Associação dos Servidores Públicos Municipais de Porto Feliz - Ante a
satisfação da obrigação, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta à execução. Intime-se a
executada para o recolhimento das custas finais em 30 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.R.I.C., arquivando-se os
autos oportunamente. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 0002040-70.2018.8.26.0471 (processo principal 0000038-40.2012.8.26.0471) - Cumprimento de sentença
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ivania Aparecida de Camargo Nunes e outros - Luciene Periera Bedim e outros Manifestar-se face a impugnação apresentada - ADV: FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP), KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/SP)
Processo 0002084-31.2014.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- JF de Paula Comercio Adm Planejamento Ope Ltda Me - - JURANDIR FRANCISCO DE PAULA - Ao autor, manifestar acerca do
AR negativo. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 0002126-41.2018.8.26.0471 (processo principal 1000489-43.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Wladimir do Nascimento Vicente - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - As
execuções de sentença propostas contra a Fazenda Pública estão sujeitas ao rito previsto no artigo 534 do CPC. Assim,
providencie o exequente, em quinze dias, a adequação de seu requerimento. Intime-se - ADV: MARCELO LEITE DOS SANTOS
(OAB 301694/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0002817-07.2008.8.26.0471 (471.01.2008.002817) - Arrolamento de Bens - Rosa Helena Frenhani Antunes - Tipo
de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Cleber Bazzo Cuchera Devolver os autos em 24 horas, sob
pena de Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP)
Processo 0002833-43.2017.8.26.0471 (processo principal 0000673-16.2015.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Fixação
- P.H.I.C. - F.T.C. - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 83/85, celebrado nestes autos de
Execução de Alimentos. A execução judicial da transação deverá aguardar o prazo necessário ao seu cumprimento espontâneo.
Intime-se. - ADV: NATHALIA SPALLA FURQUIM BROMATI, ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0003186-83.2017.8.26.0471 (processo principal 1000756-44.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Cheque - A. L. Consultoria e Cobrança Eireli - Epp - Luciana Maraia Alexandrino Dalla Pace - Requisite-se a ultima declaração
de imposto de renda da executada. Com a resposta, manifeste-se a exequente em cinco dias. Intime-se. (Manifestar sobre a
pesquisa de fls. 39). - ADV: ANA CAROLINA MORAES BARROS (OAB 336936/SP)
Processo 0003212-18.2016.8.26.0471 (processo principal 0002667-26.2008.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Dissolução - Renata Florentino Alves - S.E.S. - Manifestar-se face a carta negativa de fls.187/188 - ADV: SIBELI STELATA DE
CARVALHO (OAB 133950/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB
158966/SP)
Processo 0003350-48.2017.8.26.0471 (processo principal 1000483-02.2016.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS - A
certidão de honorários deverá ser expedida nos autos principais, onde ocorreu a nomeação. Oportunamente, arquivem-se estes
autos. Intime-se. - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP)
Processo 0003351-48.2008.8.26.0471 (471.01.2008.003351) - Inventário - Inventário e Partilha - Julia Wandeveld - Fazenda
do Estado de São Paulo Fesp e outro - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Efraim Mariano de
Moraes Devolver os autos em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: EFRAIM
MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
Processo 0003406-81.2017.8.26.0471 (processo principal 0000797-38.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Maria da Costa Vaz - Showcar Automoveis Ltda Me - Fls. 55/56: regularize
a serventia. Intime-se. - ADV: CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB
254792/SP)
Processo 0003406-81.2017.8.26.0471 (processo principal 0000797-38.2011.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Maria da Costa Vaz - Showcar Automoveis Ltda Me - Manifestar-se ante
a pesquisa fls.58/60 - ADV: CARLOS MARCELO BELLOTI (OAB 162908/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB
254792/SP)
Processo 0004734-37.2003.8.26.0471 (471.01.2003.004734) - Monitória - Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa
Caixa Sa - Bertoldo Auto Pecas Ltda Me - - Vitor Donizete Bertoldo - - Natanael de Jesus Bertoldo - Ante o exposto, JULGO
EXTINTA a execução de título extrajudicial nos termos do artigo 487, II, e 924, V, do Código de Processo Civil. Condeno o Bancoexequente a pagar as despesas processuais. Com o trânsito em julgado retornem os autos ao arquivo, ficando automaticamente
levantadas eventuais penhoras realizadas nos autos. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB 107599/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0004808-08.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.H.O.C. - A.O.C. - E.C. - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal requisitando informações acerca da recusa do cumprimento do
alvará judicial. Intime-se. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB
320032/SP)
Processo 0004817-67.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.J.M.M.T.P.J.M. - Tipo de local de destino: Advogado
Especificação do local de destino: Efraim Mariano de Moraes Devolver os autos em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão
e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: EFRAIM MARIANO DE MORAES (OAB 116879/SP)
Processo 0005176-17.2014.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Eugenio Segato - Maria Aparecida Trombini Segato - Diagson Unidade Integrada de Diagnostico Sc Ltda - Os exequentes, sob o argumento
de estimativa elevada de honorários, questionam a qualificação do perito nomeado para a realização da avaliação dos bens
descritos pelo Oficial de Justiça a fls. 173. Cumpre ressaltar que o perito nomeado é de confiança do juízo e há anos vem
prestando relevantes serviços ao judiciário, cumprindo rigorosamente com seu mister. Não é porque os honorários arbitrados não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º