TJSP 29/08/2018 -Pág. 3495 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
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condizem com a pretensão dos exequentes, que a competência do avaliador deva ser questionada. Dessa forma e considerando
a falta de interesse da executada sobre os bens arrestados e convertidos em penhora, faculto aos exequentes, a pesquisa on
line dos valores de mercado dos referidos bens, sobre os quais deverá ser observado o percentual de depreciação. - ADV:
MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP)
Processo 0005698-88.2007.8.26.0471 (471.01.2007.005698) - Procedimento Comum - Benedito Cesarino - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Sibeli Stelata de Carvalho
Devolver os autos em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão e multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: SIBELI STELATA
DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 0006029-26.2014.8.26.0471 - Inventário - Inventário e Partilha - E.S. - Tipo de local de destino: Advogado
Especificação do local de destino: Thiago José Portes Diniz Devolver os autos em 24 horas, sob pena de Busca e Apreensão e
multa de 1 salário mínimo nacional. - ADV: THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 0007063-46.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007063) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Clovis Juliano Guadagnini Junior - Umberto Marteli Filho - Recolher as custas para diligência do oficial de justiça
para intimação do executado. - ADV: PAULO ROBERTO MEGIATO ANDREU (OAB 186764/SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB
204519/SP)
Processo 1000017-08.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Servidão - Vanda Cecília Belo Siqueira - - João Luiz Moura
Siqueira - Murilo de Moraes Tuvani - - Letícia Moraes Tuvani - - CRISTIANE MORAES TUVANI - - Geraldo Tuvani - Cumpridas
às formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), LUIS ROBERTO
MONFRIN (OAB 228693/SP)
Processo 1000083-51.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Paula
Daniele Borges Bergamasco & Cia Ltda Epp - - Paula Daniele Borges Bergamasco - Aguarde-se provocação em arquivo. Intimese. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000101-38.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Elaine Raquel Genesine Neife - Aline Yara Genesine Neife - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - Ciência do trânsito em julgado. ADV: ANDREIA CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 378979/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUNIOR (OAB 378140/SP), MANUELLA
DE CAMPOS ANTON (OAB 343378/SP), JAIR OLIVEIRA ARRUDA (OAB 90509/SP)
Processo 1000115-22.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.B.M.L. - M.R.S.L. - Homologo,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 71/73, celebrado livremente pelas partes nestes autos. Em
consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento de mérito, na
forma do artigo 487, III, b do CPC. Ante a cláusula de renúncia recursal, determino a imediata certificação do trânsito em
julgado, expedindo-se certidões de honorários aos advogados nomeados pelo Convênio OAB/PGE. Oportunamente, arquivemse os autos. P. R. I. C. - ADV: GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP), MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA
(OAB 254792/SP)
Processo 1000124-18.2017.8.26.0471 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - F.G.S. - M.L.D. - Cumpridas às
formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), JOAO AUGUSTO
FAVERO (OAB 133930/SP)
Processo 1000173-25.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.B.C.S. - R.D.C.S. - Intimado para os
fins do art. 528 do CPC o executado apresentou justificação alegando a impossibilidade de pagar o débito, pois se encontra em
tratamento contra dependência química. Cabe-lhe comprovar a alegação, sob pena de prisão. Para tanto, designo audiência de
conciliação e justificação para o próximo dia 10 de outubro de 2018, às 14:50 horas Intime-se. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 356784/SP), GUILHERME DE CAMPOS MALAVASI (OAB 385733/SP)
Processo 1000286-76.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Paulo de Sousa Brito - Intime-se a autora, por carta, a promover o regular andamento
do processo em cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000298-27.2017.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Magali Benedita Florentino Turino Melquior Francisco Turino - Fls. 72/73: tome-se por termo a retificação. Intime-se. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB
241989/SP)
Processo 1000317-96.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.P.R. - J.A.B.R. - Retirar a certidão de casamento
averbada. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 356784/SP)
Processo 1000372-47.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.S. - A.L.M.S. - - J.V.S. - Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO PRIVADO 1 (S.J. 2.1.1)-Complexo Ipiranga
- sala 45. Intime-se. - ADV: MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP), FERNANDA BRAVO FERNANDES (OAB 180655/SP)
Processo 1000472-70.2016.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roseli Aparecida
Maffeis - Banco Bradesco S/A - Providenciar o executado, o recolhimento das custas de fls.369 - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA
RUIZ (OAB 208777/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB
294511/SP)
Processo 1000499-19.2017.8.26.0471 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderlei Aparecido Boudart e outro Ciência do trânsito em julgado, indicar as cópias, bem como, pagar as custas referente a xerocópias. - ADV: MARIA FERNANDA
ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 1000504-07.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Daniel da Silva Bruno Lima
- Instituto Nacional do Seguro Social, Inss - João de Souza Meirelles Júnior - Diante da persistência da incapacidade do autor
prorrogo a tutela anteriormente deferida por mais 180 dias. Notifique-se o Instituto- réu e aguarde-se a realização da perícia. ADV: JULIANA DE FATIMA OLIVEIRA CARBONARIO (OAB 381617/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1000513-66.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Iracema Melaré Vieira - Almir Santinon - Exequente manifestar-se acerca da certidão de fls. 45 - ADV: FABIANA
MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), JOSE PLINIO FOGACA (OAB 82377/SP)
Processo 1000526-65.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.M. - R.M. - Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para incluir os financiamentos, a moto e o veículo na partilha de bens, fixar a
guarda, visitas e alimentos ao filho menor nos termos acima estipulados. Considerando o interesse mútuo na dissolução e a
obrigatoriedade da sentença constitutiva, cada parte pagará a metade das custas processuais, sem condenação em honorários
advocatícios. As obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do
§ 3º do artigo 98 do CPC em relação à parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. - ADV: GERSON ROCHA BOSCOLO
(OAB 229239/SP), JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 1000546-90.2017.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - W.L.V.L. - S.A. - Promova à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º