TJSP 29/08/2018 -Pág. 3496 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
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exequente, em dez dias, o andamento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO
MASSICANO (OAB 249821/SP), ANTONIO CELSO DE DOMINICIS NEVES (OAB 271347/SP)
Processo 1000548-26.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Correa de Souza
- - Marina Correa de Souza Silveira - Celia Souza Paula - - Nelson Correa de Souza - - Vera Lucia Correa de Souza - - Adriana
Corrêa de Souza Silva - Adite-se a carta precatória expedida à Comarca de Sorocaba (fls. 28/29) para que a ré Vera Lúcia
Correa de Souza seja citada para, no prazo legal, apresentar contestação nos autos. Intime-se. - ADV: FELIPPE CAMPOS
LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 1000548-26.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Correa de Souza
- - Marina Correa de Souza Silveira - Celia Souza Paula - - Nelson Correa de Souza - - Vera Lucia Correa de Souza - - Adriana
Corrêa de Souza Silva - Ao autor, manifestar acerca das pesquisas. - ADV: FELIPPE CAMPOS LEITE (OAB 379914/SP)
Processo 1000634-94.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - F.S.S. - A.S.S. - Aguarde-se a devolução da
segunda carta precatória expedida. Intime-se. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP)
Processo 1000639-19.2018.8.26.0471 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Laercio Rodrigues
de Araujo Porto Feliz Me - Ao autor, manifestar acerca do AR negativo. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000644-41.2018.8.26.0471 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - M R Rocco Supermercados - - Marcos Rogério Rocco - Informem as partes, em cinco dias, se o acordo foi integralmente
cumprido. Sem prejuízo, intimem-se os executados para à solvência das custas finais (art. 4º, III, da Lei 11.608/2003). Intime-se.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000730-12.2018.8.26.0471 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdirene Ribeiro Barella Crispim e
outro - Dirce Ribeiro Barella e outro - Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.
46/51, destes autos de Arrolamento cumulativo dos bens deixados por falecimentos de Santo Venturi Barella e Dirce Ribeiro
Barella, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.
Expeça-se alvará em favor da inventariante para o levantamento junto ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
dos resíduos previdenciários em nome de Dirce Barella; prazo de validade de 180 dias. Expeça-se, após o trânsito em julgado, o
formal de partilha e a certidão de honorários em favor da advogada nomeada através do convênio. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 1000744-93.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Industrial - Comercial Eletro Benedetti
Ltda Epp - Carlos Eduardo Machado Epp - Manifestar acerca da certidão de fls. 52. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB
276765/SP)
Processo 1000753-55.2018.8.26.0471 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.R.A. - - K.A.M.A. - O mandado e ofício para
averbação de divórcio se encontram disponíveis às fls. 43/44. - ADV: IDAMARES CRISTINA FELEX (OAB 121909/SP)
Processo 1000759-62.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - A.C.S. - Ao autor, manifestar acerca do
ofício do Banco Bradesco. - ADV: JOSE RENATO TABORDA BRUGNARO (OAB 327862/SP), MARCELO LEITE DOS SANTOS
(OAB 301694/SP)
Processo 1000769-43.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Cauby Aparecido de Almeida
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Henrique Alleoni - Perito - Intime-se o perito para manifestar-se, em dez dias,
acerca do laudo critico. Intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA ZACARIAS INOCÊNCIO (OAB 283720/SP), RITA DE KÁSSIA
DE FRANÇA TEODORO (OAB 237670/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE
BARROS ARMADA (OAB 331495/SP), CLAUDINEI JOSE MARCHIOLI (OAB 129198/SP), JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA
(OAB 217629/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)
Processo 1000791-67.2018.8.26.0471 - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vandelice Silva Moreira - - Lia Mara de Lara Fávero Ferreira - - Clínica Cunha Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO FELIZ - - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Porto Feliz - Fls. 321: atenda-se. Intime-se. - ADV: DENIS
DONOSO (OAB 199173/SP), CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP), EUGENIO MOTTA NETO (OAB 84609/SP),
JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP), JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS
PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP)
Processo 1000799-44.2018.8.26.0471 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C. - T.C. - - M.C. - Ante o
exposto, julgo parcialmente procedentes a ação e a reconvenção para exonerar o autor da obrigação alimentar em relação ao
réu Tiago e fixar o valor da pensão alimentícia em relação ao réu Matheus em 20% dos rendimentos líquidos do autor. Concedo
a tutela antecipada para que a sentença tenha efeitos imediatos, oficiando-se desde já ao empregador. - ADV: LIDIA MARIA DE
LARA FAVERO (OAB 133934/SP), LUCI CASSIA LOURENÇO GIL (OAB 320032/SP), TIAGO TOME DE SOUSA SANTOS (OAB
11120/AL)
Processo 1000815-95.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valdecir Latorre - Instituto
Nacional do Seguro Social - João de Souza Meirtelles Junior - Ao autor, comparecer à perícia médica agendada para o dia
31/10/2018, às 09:00 horas, no endereço no Fórum, no endereço supracitado, ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a)
judicial nomeado(a), Dr. João de Souza Meirelles Júnior. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), LEILA
ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 1000832-34.2018.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.H.A.S. - M.R.F.C. - Cumpridas às formalidades
legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP), ARI MANCIO
DE CAMARGO (OAB 48466/SP)
Processo 1000847-03.2018.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Alimentos - W.L.C.J. - W.L.C. - A certidão de honorários
se encontra disponível. - ADV: CAROLINE ROSA DOS SANTOS (OAB 386236/SP)
Processo 1000849-70.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.C.O. - S.B. - Comprove
a autora, em cinco dias a distribuição da carta precatória. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE MORAES DA COSTA
ARANHA (OAB 383021/SP)
Processo 1000851-40.2018.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Amarildo Alferes - Novos pedidos deverão ser formulados através de cumprimento
de sentença (art. 523 e seguintes do CPC), observando-se, ainda, o teor do Comunicado CG nº 1789/2017-(Protocolo CPA nº
2015/55553 - SPI). Arquive-se esta ação. Intime-se. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1000855-48.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra
Transmissão S/A - Francisco Bernardini Rius - - Claudia Bernardini Rius - Antônio Carlos Cerquera de Camargo Junior - Roberto
Martins Gonçalves - Henrique Alleoni - - Carla Roberta Abreu Nicolau - Fls. 804/829: mantenho a decisão agravada pelos
próprios fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento interposto pela expropriada. Cumpra-se a decisão de fls. 792. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO DOS SANTOS (OAB 383455/SP), DAVID ANTUNES DAVID (OAB 84928/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º