TJSP 31/08/2018 -Pág. 2995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2650
2995
Processo 1001968-37.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Izael dos Santos Silva - Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por IZAEL DOS SANTOS SILVA em
face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL I.N.S.S e o faço para EXTINGUIR o processo com exame de mérito, nos
termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao reembolso das despesas processuais e ao pagamento
de honorários que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a assistência judiciária gratuita deferida às fls. 22/23.
Tudo concluído, ao arquivo. Publique-se e intime-se. Garça, 21 de agosto de 2018. - ADV: ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA (OAB
347807/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP)
Processo 1002047-16.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Juliana Codonho Meira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Às contrarrazões à apelação interposta pela requerente às fls. 83/87. - ADV: HELTON
DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP), GUSTAVO KENSHO
NAKAJUM (OAB 201303/SP)
Processo 1002141-27.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Cornelio - Instituto
Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão,
acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e
fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe
22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 62. - ADV: DIOGO SIMIONATO
ALVES (OAB 195990/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP)
Processo 1002370-84.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Donizette Ozaia Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de
preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma
bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro,
3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 49. - ADV: FERNANDA
HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP)
Processo 1002567-39.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Belo dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de
preclusão, acerca do interesse na produção de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma
bem clara e fundamentada, os fatos que ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro,
3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 56. - ADV: FERNANDA
HORTENSE COELHO (OAB 354414/SP), DIOGO SIMIONATO ALVES (OAB 195990/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP)
Processo 1002594-56.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Concessão - Luciano Júnior Fortes - Instituto Nacional de
Seguro Social - Às contrarrazões à apelação interposta pelo requerido às fls. 110/118. - ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
165464/SP), VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO
RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 1002627-12.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jorge
Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação de fls. 25/43. - ADV: HELTON DA
SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), FERNANDA DANTAS FURLANETO DE ANDRADE (OAB 334177/SP)
Processo 1002711-13.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Aparecida Lapazi Manifestem-se as partes, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, acerca do interesse na produção
de outras provas, com a efetiva justificativa da pertinência e apontando, de forma bem clara e fundamentada, os fatos que
ainda pretendem demonstrar (AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro Moura Ribeiro, 3ª T, DJe 22/06/2016), bem como se há
possibilidade de conciliação, conforme item 4 da decisão de fls. 41. - ADV: OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
137947/SP)
Processo 1002933-15.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Eonice Ferreira da Rocha - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da não apresentação dos cálculos pelo INSS, determino que intime-se a autora para
instaurar cumprimento de sentença do valor que entender devido. Intime-se. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB
151960/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), JULIO CEZAR K MARCONDES DE MOURA (OAB 92358/SP)
Processo 1003043-14.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Janaine Estefani Bachiega
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 104/109. - ADV:
HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1003052-73.2017.8.26.0201 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Alaide Donizete de Souza
da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Às contrarrazões à apelação interposta pela requerente às fls. 83/87.
- ADV: HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB 165464/SP), PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO (OAB 134858/SP),
PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP)
Processo 1003848-98.2016.8.26.0201 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fátima Antunes Carneiro - Município de
Garça - SP - - Elisângela Raquel Antunes Carneiro - Tendo em vista a informação de fl. 985, designo nova perícia com o Dr.
Fernando de Camargo Aranha para o dia 26 de outubro de 2018 às 13h00, ressaltando que o ato será realizado na residência da
pericianda, devendo a autora providenciar o quanto necessário para sua realização. Ficam as partes intimadas, via D.J.E., nas
pessoas de seus respectivos procuradores. Int. - ADV: NEIDE TAVELIN (OAB 53124/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB
340228/SP), GUSTAVO GAYA CHEKERDEMIAN (OAB 172524/SP)
Processo 1003848-98.2016.8.26.0201 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fátima Antunes Carneiro - Município de
Garça - SP - - Elisângela Raquel Antunes Carneiro - Ciência aos requeridos sobre petição de fls. 986. No mais, aguarde-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º