TJSP 18/09/2018 -Pág. 1806 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1806
126 - 0009008-76.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Iago Antunes de Deus e outro - Apelante: Ana Lucia Martins - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Fernando Aparecido Zerbinatti (OAB: 226178/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 630) Advogado: Antonio Visconti (OAB: 295271/SP) (Fls: 607)
127 - 0010337-60.2014.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Juvenal Duarte - Revisor Tristão Ribeiro
- Apte/Apdo: Rodrigo Santiago da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 151) - Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG)
(Defensor Público)
128 - 0010595-85.2004.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Silvana Souza Amancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Volney Santos Teixeira
(OAB: 235926/SP) (Defensor Público) (Fls: 222 V)
129 - 0011623-06.2010.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apte/Qdo: Márcia Raquel Montoro Guizellini - Apdo/Qte: Renato Geraldo da Silva e outro - Advogada: Débora Irias de
Sant’ana (OAB: 238612/SP) (Fls: 554) - Advogado: Daniel Alves Evstratov (OAB: 199337/SP) - Advogado: Rodolfo Vietri Alves
de Godoi (OAB: 258576/SP) (Fls: 10) - Advogado: Raphael Antonio Vietri Alves de Godoi (OAB: 311722/SP)
130 - 0012028-04.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: SILVIO JOSE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 112) - Advogado: Daniel Durvault Roitberg
(OAB: 168348/RJ) (Defensor Público) (Fls: 112)
131 - 0012180-16.2015.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Nelson Jose Francisco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: GLOBAL
VILLAGE TELECOM S.A. - Advogada: Francini Rabelo Silva (OAB: 268054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 151) - Advogado: Andre
Pires de Andrade Kehdi (OAB: 227579/SP) - Advogada: Paula Nunes dos Santos (OAB: 365277/SP)
132 - 0013288-32.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Gardini Fidêncio e outro - Advogado: Leandro de Castro
Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 315)
133 - 0013554-08.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: P. S. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Edmundes Araujo da Silva (OAB: 153238/SP) (Fls: 119)
134 - 0014031-62.2005.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: H. M. N. - Advogado: Epaminondas Serafim de Freitas (OAB: 264908/SP) (Fls:
124)
135 - 0014637-66.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Damião Cogan - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Luiz da Silva Alves - Advogado: Rodrigo
Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
136 - 0015865-11.2013.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Rodrigo de Souza Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nathan Castelo
Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) (Fls: 60)
137 - 0018453-10.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Tristão Ribeiro - Revisor
Geraldo Wohlers - Apelante: JOSÉ MARCELIO ALENCAR OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 311) - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira
(OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 314)
138 - 0018645-93.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: DEIVID JHONATAN
GONCALVES LIMA - Apelado: PAULO CESAR ALVES BEZERRA - Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 302) - Advogado: Daniela Singer Carneiro de
Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 302)
139 - 0018813-08.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão Ribeiro
- Apelante: Gustavo Antônio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Gomes Lazarim
(OAB: 127642/SP) (Fls: 80)
140 - 0018903-06.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Juvenal Duarte - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Jose Honorio de Souza Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
141 - 0020509-76.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Juvenal Duarte - Revisor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º