TJSP 18/09/2018 -Pág. 1807 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2661
1807
Damião Cogan - Apelante: Ernesto Gomes da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 440)
142 - 0033767-88.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Luiz Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Felipe Vanzella
Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
143 - 0042557-43.2010.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Emerson Rodrigo Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 136 v) - Advogado: Rafael Galati Sabio (OAB: 290659/SP) (Defensor
Público)
144 - 0045040-88.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Filipe Eliezer Jovanini e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Helio Romualdo Rocha (OAB: 30474/SP) (Fls: 161)
145 - 0054227-28.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor
Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Jesus dos Santos - Advogado: Fabio
Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
146 - 0055750-80.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Damião Cogan - Apelante: Marco
Antonio Bezerra de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anselmo Dinarte de Bessa (OAB:
193117/SP)
147 - 0063401-56.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Jose Vicente da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ailton Spinola
(OAB: 93976/SP) (Fls: 71)
148 - 0073097-87.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: JAILSON FERREIRA DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 160) - Advogado: Flávia Quintaes
Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público) (Fls: 160)
149 - 0083657-88.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Rerisson Alves da Encarnacao - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 171) - Advogada: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 171)
150 - 0090265-05.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Eder Firmiano da Silva Trillo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Fls: 150) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP) (Fls: 150)
151 - 0090724-59.2001.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Damião Cogan - Revisor Tristão
Ribeiro - Apelante: Jorge Ferraz de Albuquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 362) - Advogada: Leila Badra Freitas E Silva (OAB: 94255/SP) (Defensor
Público)
152 - 1010967-94.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Damião Cogan - Apelante:
D. M. D. C. - Apelado: E. S. C. - Advogado: Marcio Valentir Ugliara (OAB: 222018/SP) (Fls: 25) - Advogado: Walter Landio dos
Santos (OAB: 248805/SP) (Fls: 108)
153 - 1502292-32.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Paulo
Cesar Salome da Cruz - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 236) - Advogada:
Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público) (Fls: 236)
154 - 1503694-51.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator Mauricio Henrique
Guimarães Pereira Filho - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: LUCAS SILVA DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 176) - Advogado: Ricardo de
Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público) (Fls: 176)
155 - 3000949-03.2013.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Revisor Juvenal Duarte - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Weverton Luiz Gomes Advogado: João Valério Moniz Frango (OAB: 289776/SP) (Defensor Dativo)
156 - 0002131-44.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º