TJSP 19/09/2018 -Pág. 2924 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2662
2924
Processo 1000812-30.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Alimentos - J.P.D.M. - S.D.M. - Manifeste-se o exequente
acerca do pedido de extinção do feito e da condenação em litigância de má-fé, conforme petição de fls. 36. - ADV: JAELSON DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 356411/SP), GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1000819-22.2018.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A.S. - Nota de cartório: Ciências
às partes do transito em julgado bem como de que os documentos requeridos foram expedidos podendo ser impressos no site
TJSP. Ainda, ciência que nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: OTAVIO DOMINGOS FILHO
(OAB 278534/SP)
Processo 1000884-17.2018.8.26.0443 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - I.C.G.T. - L.C.S. Trata-se de ação de conversão da prévia separação judicial em divórcio, não havendo interesse de menores ou bens a serem
partilhados. Diante da concordância do réu e nos termos do artigo 226, §6º, da Constituição Federal, DECRETO o divórcio
das partes e declaro dissolvido o casamento pelo divórcio. JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea a, do Código de Processo Civil. Suspensa a execução de custas e despesas judiciais, diante da gratuidade que ora defiro
também em favor do réu. Expeça-se certidão de honorários. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, e expeça-se mandado
de averbação, advertindo-se que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Após arquivem-se. Ciência ao MP. P.R.I. - ADV:
MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP)
Processo 1000937-95.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.M.C. - Nota de cartório: Diga o
exequente sobre a carta precatória cumprida negativa e dê regular andamento ao feito no prazo de 30 dias. - ADV: MARINA
VIOLINO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 389287/SP)
Processo 1000980-32.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Revisão - P.H.D.F. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à
patrona que esta serventia não logrou êxito em encontrar no site do TJSP a distribuição da carta precatória de fls 43/44. No
mais, comprove a distribuição da mesma ou diga sobre o andamento do feito no prazo de 30 dias, deixando-se a ressalva que
cabe a parte interessada a distribuição da carta precatória conforme Comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: TATIANA
VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 1001120-03.2017.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.R.C. - J.H.B.T. - Nota de cartório: Fica o curador
especial OAB/SP 308278 INTIMADO da nomeação bem como para apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV:
FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Processo 1001125-88.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Guarda - A.P.O. - Designo nova audiência perante o
CEJUSC desta Comarca de Piedade, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198, centro, Piedade/SP, CEP 18.170000- Tel 15.3244-2999, para o próximo dia 23 de outubro de 2018, às 15 horas. Intimem-se as partes e seus advogados para
comparecimento, com advertência da multa prevista no artigo 334, §8º, do NCPC. No mais, cite-se, observadas as formalidades
legais, advertindo-se de que o prazo para defesa terá inicio na forma do artigo 335, I e III, do NCPC. Ciência ao MP e ap
CEJUSC. - ADV: MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP)
Processo 1001284-31.2018.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.C.A.S. - Nota de cartório: Ciências
às partes do transito em julgado bem como de que os documentos requeridos foram expedidos podendo ser impressos no site
TJSP. Ainda, ciência que nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: CESAR TARDELLI (OAB
403659/SP)
Processo 1001382-16.2018.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.J. - - D.M.C. - Nota de cartório: Ciências
às partes do transito em julgado bem como de que os documentos requeridos foram expedidos podendo ser impressos no site
TJSP. Ainda, ciência que nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: LETÍCIA DINIZ FERREIRA
LEITE (OAB 396775/SP)
Processo 1001425-84.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - G.S.T. - Nota de cartório: Fica a parte autora, na pessoa de seu advogado, INTIMADA para providenciar o peticionamento
eletrônico da Carta Precatória expedida conforme Comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: CARLA GRACIELE
BARONI (OAB 388065/SP)
Processo 1001449-78.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Alimentos - H.A.P. - Fica o autor ciente da expedição da
Certidão de Honorários. Após os autos serão arquivados. - ADV: JOSE APARECIDO CARDOSO JUNIOR (OAB 362900/SP)
Processo 1001453-18.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.J.S. - Homologo o acordo
a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinta a presente nos termos do artigo
487, III,b CPC. Custas pela parte autora respeitada a gratuidade processual. Cada parte arcará com os honorários de seus
respectivos advogados. Certifique-se o trânsito em julgado desde já. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: FELIPE EDUARDO
TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 1001682-75.2018.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.K.T. - - E.V.T. - Nota de cartório: Ciências
às partes do transito em julgado bem como de que os documentos requeridos foram expedidos podendo ser impressos no
site TJSP. Ainda, ciência que nada mais sendo requerido os autos serão arquivados em 30 dias. - ADV: DANILO SANTOS
NASCIMENTO (OAB 342965/SP)
Processo 1001686-15.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Guarda - N.S.P. e outro - Defiro a gratuidade processual.
Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário-mínimo, vigente e mensal, a partir da citação, com pagamento
diretamente à Representante Legal do menor ou em conta bancária a ser por esta informada, até o décimo dia de cada mês.
Também, defiro a guarda provisória em favor da representante legal do menor, com direito de visitas, por ora, na forma pleiteada
na inicial, com o que concordou o Ministério Público, sem pernoite, diante da tenra idade da criança, ou seja, em domingos
alternados, das 09:00 às 18:00 horas. Sem prejuízo, diante da natureza da lide, designo audiência de autocomposição perante o
CEJUSC desta Comarca de Piedade, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 198, centro, Piedade/SP, CEP 18.170000- Tel 15.3244-2999, para o próximo dia 23 de outubro de 2018, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e seus advogados para
comparecimento, com advertência da multa prevista no artigo 334, §8º, do NCPC. No mais, cite-se, observadas as formalidades
legais, advertindo-se de que o prazo para defesa terá inicio na forma do artigo 335, I e III, do NCPC. Ciência ao MP e ao
CEJUSC. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001757-85.2016.8.26.0443 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adevaldo Barbosa Carvalho
- - Alcides Aparecida Barbosa Carvalho - - Maria de Lurdes Barbosa de Carvalho - - Maria Vilane Barbosa Carvalho - - Ivone
Nunes dos Santos - - Pedro Barbosa Carvalho Filho - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor da juntada do ofício do banco
Bradesco. No mais, diga o autor sobre o andamento do feito no prazo de 30 dias. - ADV: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO
(OAB 220699/SP)
Processo 1001858-54.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum - Guarda - J.L.M. - F.A.V.R. e outros - Fica a patrona da
requerida intimada de que, nesta data, foi devidamente habilitada nos autos. - ADV: PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO
(OAB 354658/SP), EVELYN CRISTINA SCHUMACHER (OAB 351538/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º