TJSP 25/09/2018 -Pág. 3621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
3621
(OAB 395399/SP)
Processo 1000854-89.2017.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.O.R. - A.S.O.R. - Vistos. Fls. 84: Depreque-se
a citação do requerido no endereço indicado na inicial, conforme decisão de fls. 27. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON
(OAB 236862/SP), LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO (OAB 247013/
SP)
Processo 1001306-65.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.O. - M.P.O. - Vistos. Fls. 120: oficie-se
conforme solicitado. Fls. 87/116: manifeste-se o executado. Int - ADV: MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/
SP), WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP)
Processo 1001739-69.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.G.C.M. T.A.M. - Fls. 76 - “Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls.
63/64). Aguarde-se o cumprimento, ficando suspenso o processo nos termos do disposto no art. 922 do CPC. Intime-se”. - Fls.
89 - “Vistos. Fls. 84: Primeiramente, apresente o exequente memória de cálculo atualizado do débito alimentar. Int”. - ADV:
JOAO ORLANDO PAVAO (OAB 43218/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP)
Processo 1001925-92.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.G.A. - R.F.A. - Vistos. Defiro a
gratuidade ao réu. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCELO COSTA DE SOUZA (OAB
226685/SP), ANA CAROLINA FERNANDES CALDARI (OAB 290741/SP), GEDSON LUÍS DE CAMARGO (OAB 364491/SP)
Processo 1001956-20.2015.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - D.B. e outro - D.F.B. - Vistos. Fls. 298: Concedo
o prazo de 15 dias como requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: JULIANI
SACILOTTO DE LIMA (OAB 170750/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP)
Processo 1002103-41.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.F.L. - M.J.G.L. - Vistos. Fls. 220/221: O
executado cumpriu a decisão de fls. 173/175, juntando os extratos às fls. 209/216. Cumpra o exequente a decisão de fls. 217,
último parágrafo. Int. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), JUNIOR FERREIRA DE MOURA
(OAB 134843/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP)
Processo 1002628-91.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.E.C.I. - B.C.I.
- Vistos. Intime-se pessoalmente a exequente, na pessoa de sua representante legal a dar andamento ao processo em 5 dias,
sob pena de extinção, na forma do art. 485, III, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/SP), FABIO RICARDO DIONISIO (OAB
299620/SP)
Processo 1002775-49.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.E.M.B. - F.G.P.B. - Vistos. Fls. 64/68 e
69/72: Manifeste-se o exequente, com urgência, sobre os comprovantes de depósito de fls. 65/68 e 70. Intime-se. - ADV: SANY
ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), MARIA ALICE FERRAZ DE ARRUDA (OAB 354617/SP)
Processo 1003329-52.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.M.C. e outro
- C.E.M.C. - Vistos. Fls. 215 : Providencie o procurador a juntada da nomeação com registro geral de indicação. No mais,
cumpra-se o despacho de fls. 213. Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA
FELISBERTO (OAB 250160/SP)
Processo 1003414-67.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.C.M.S. e outro - A.J.S. - Vistos. Fls. 97/98:
INTIME-SE pessoalmente as exequentes, na pessoa de sua representante legal, a regularizarem sua representação processual,
bem como dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB
360419/SP), ANA PAULA LORENZI (OAB 334114/SP), IVAN MARCELO CIASCA (OAB 208770/SP)
Processo 1003477-92.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Revisão - I.C.M.S. e outro - A.J.S. - Vistos. Intimem-se
os autores, pessoalmente, para que regularizem sua representação processual. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: IVAN MARCELO CIASCA (OAB 208770/SP), ANA PAULA
LORENZI (OAB 334114/SP), PHAOLA CAMPOS REGAZZO (OAB 360419/SP)
Processo 1003478-49.2016.8.26.0095 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.R.D. - S.C.F. - Vistos.
Manifeste-se o autor sobre os embargos de declaração de fls. 500/501. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS BORGES (OAB 94040/
SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP)
Processo 1003715-14.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.V. - J.V. - Vistos, Concedo
a gratuidade ao réu, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou
irregularidades a serem sanadas, dou o feito por saneado. Concedo o prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão,
para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP), RAFAEL ZANARDO (OAB 359964/SP)
Processo 1004255-96.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.A.V. - V.V. - Vistos. Fls. 173: defiro, primeiramente, a pesquisa de bens em nome do executado através do sistema
RENAJUD. Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB
286972/SP), RENATA TAVARES DE ALMEIDA (OAB 361883/SP)
Processo 1004826-33.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.P. e outro
- M.L.P. - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, a efetuar o pagamento do débito apontado a fls. 73 (R$ 2.052,00)
devidamente atualizado, mais as prestações vincendas até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUANA
GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1004937-17.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.L.O. e outros - C.A.N.O. - Vistos. Oficie-se
ao INSS solicitando informações acerca do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e endereço do autor. A resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba3fam@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto”
o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO
GAVA (OAB 300409/SP)
Processo 1006153-81.2016.8.26.0451 - Inventário - DIREITO CIVIL - Aparecida Fazanaro - Maria Helena Casagrande
Fazanaro - Aparecida Fazanaro - Vistos. Certifique a serventia o decurso de prazo para recurso quanto a decisão de fls.
196/198. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: APARECIDA FAZANARO (OAB 352441/SP),
SERGIO ESPAZIANI (OAB 102564/SP)
Processo 1006242-36.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.N. - D.C.S.N. - Vistos, Concedo a gratuidade
ao réu, anotando-se. Partes legítimas e bem representadas, não havendo preliminares, nem nulidades ou irregularidades a
serem sanadas, dou o feito por saneado. Concedo o prazo de 10 dias, a contar da intimação desta decisão, para apresentação
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