TJSP 04/10/2018 -Pág. 3456 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
3456
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0995/2018
Processo 0000123-21.2011.8.26.0484 (484.01.2011.000123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falso testemunho ou
falsa perícia - Justiça Pública - Naisa Daniela Henrique - Vistos. Cota retro: defiro. Aguarde-se por 06 (seis) meses eventual
localização do réu ou constituição de defensor. Decorrido tal prazo, expeça-se nova folha de antecedentes pelo SIVEC, dandose nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CRISTIANE MOREIRA DE LIMA (OAB 179869/SP)
Processo 0001408-44.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - James
Claudio Moreti Belli - Augusto da Silva Gonçalves - Domineo dos Santos - Vistos. Haja vista a tentativa infrutífera de intimação
pessoal do réu, defiro o requerimento do Ministério Público e determino a intimação da por edital, com prazo de 60, acerca da r.
Decisão de fls. 331, cuja cópia segue anexa, devendo a Serventia providenciar a respectiva minuta. Após o decurso do prazo do
edital, certifique-se e voltem-me conclusos para decisão. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP),
JOSAN NUNES (OAB 255963/SP), JOAQUIM ALVES DE SANTANA (OAB 301307/SP)
Processo 0003436-53.2012.8.26.0484 (484.01.2012.003436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- James Cláudio Moreti Belli - Geny Carla Tomaz do Nascimento - - Mauro Vinícius Antonelli Velozo - Vistos. Cumpra-se o v.
Acórdão de fls. 118/126, intimando-se o réu James Cláudio Moreti Belli para que compareça em Juízo e reinicie imediatamente
o cumprimento das condições da suspensão condicional do processo, exceto o pagamento da prestação pecuniária, a qual foi
afastada pelo v. Acórdão. SERVINDO A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO. - ADV: HÉLIO
GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FORTUNATA SILVA PERENHA PINHEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1187/2018
Processo 0001216-09.2017.8.26.0484 (processo principal 3001309-57.2013.8.26.0484) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Homicídio Simples - Cláudio Lopes Siqueira - Tendo em vista que até a presente data não houve remessa do laudo
da perícia, intime-se a perita para apresentação. - ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP)
Processo 0001216-09.2017.8.26.0484 (processo principal 3001309-57.2013.8.26.0484) - Avaliação para atestar dependência
de drogas - Homicídio Simples - Cláudio Lopes Siqueira - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado às fls. 59/63.
- ADV: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (OAB 200345/SP)
Processo 0001320-35.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - R.L.L.
- Tendo em vista a certidão supra, expeça-se nova certidão de honorários com as retificações necessárias, intimando-se o(a)
Advogado(a) para impressão no site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Após, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos.
- ADV: CRISTIANE MOREIRA DE LIMA (OAB 179869/SP)
Processo 0001823-22.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rafael
Vieira Kodama - VISTOS. Recebo o recurso defensivo interposto, pois cabível e tempestivo. Atualize-se o histórico de partes.
Cumpra-se o disposto no artigo 600 do CPP, intimando-se as partes. Com as razões e contrarrazões, determino: a) a expedição
de certidão de honorários ao Defensor dativo, disponibilizando-a para impressão pelo portal e-SAJ; b) a anotação nos autos,
como pendência, da(s) data(s) de prescrição pela pena aplicada, que terá seu termo em 07/05/2020; c) a remessa dos autos
ao E. Tribunal de Justiça do Estado - Seção de Direito Criminal, com as cautelas de estilo, juntamente com a(s) mídia(s)
produzida(s) nos autos, cumprindo-se o artigo 102, V (autos físicos), e o art. 1.275, § 4º (autos digitais), ambos das Normas de
Serviço da CGJ. Int. - ADV: HÉLIO GUSTAVO BORMIO MIRANDA (OAB 153418/SP)
Processo 0002655-55.2017.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Willian Pereira Fernandes
- Fls. 141/145: tendo em vista a juntada da Folha de Antecedentes, juntem-se certidões criminais do que eventualmente constar.
- ADV: DANIEL MASSAHIRO YOSHIDA (OAB 278063/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIC DOUGLAS SOARES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA AUGUSTA DE Q.PEREIRA CALÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0442/2018
Processo 0002027-71.2014.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Finoka Center Comércio de Material de Construção
Ltda -Me - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTA a execução ajuizada nos autos em epígrafe, o que faço com
fundamento no art. 924, II do CPC, ficando autorizada a entrega dos títulos que instruíram a inicial ao executado, cientificando-o
de que os mesmos serão preservados por 90 dias e inutilizado após esse prazo. Proceda ao desbloqueio de transferência no
sistema RENAJUD do veículo de fls.66. P..I. e arquivem-se. - ADV: RONALDO TOLEDO (OAB 181813/SP)
Processo 0004761-92.2014.8.26.0484/01 - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida Puzipe Papim - Fazenda do Estado
de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 202. Defiro. Concedo o prazo de 30 dias para a autora, conforme
requerido. Decorrido, manifeste-se. - ADV: ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), PRISCILA ROGÉRIA
PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP)
Processo 0005051-83.2009.8.26.0484 (484.01.2009.005051) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Marta Araci Correia Perez Souza e outro - Rosana de Cássia Oliveira - Vistos. Considerando a cessão de direitos
creditórios da autora formalizada no documento de fls. 978/979, defiro a inclusão do Senhor Valdeir Silva Zinezi no polo ativo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º