TJSP 16/10/2018 -Pág. 1450 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1450
SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Priscilla
Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021401-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Jose Cruz Santos Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Dap - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo
- Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência SPPREV - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/
SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021730-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado:
Renato Dante Nunes de Aguiar (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado
o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 29 de setembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Patricia Bueno
Paranhos (OAB: 395077/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021730-95.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Renato Dante Nunes de Aguiar (Justiça Gratuita) - Interessado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por
prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 29 de setembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs:
Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) Patricia Bueno Paranhos (OAB: 395077/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022206-61.2017.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Jose Carlos Matos da Silva Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 2 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Rosa Maria dos Passos (OAB: 120629/SP) - Rosa Maria Costa Alves
Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023244-69.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Marcio Cordeiro - Apelado:
Prefeitura Municipal de Santo André - Mantenho as decisões de fls. 322-3 e 324 por seus próprios fundamentos. Remetam-se
os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça (§ 4º do art. 1042 do CPC). São Paulo, 26 de setembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Cleiton Leite Coutinho
(OAB: 283336/SP) - Sidnei Miguel Ferrazoni (OAB: 201770/SP) - Marina Bittencourt Proença (OAB: 305648/SP) (Procurador)
- Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023280-71.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Magistral Pharma de Bauru Ltda Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP) - Letícia
Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) (Procurador) - Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023280-71.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Magistral Pharma de Bauru Ltda
- Epp - Apelado: Prefeitura Municipal de Bauru - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 8 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Wagner Trentin Previdelo (OAB: 128886/SP) - Letícia
Rodrigues de Carvalho Mariano (OAB: 102720/SP) (Procurador) - Bernadette Covolan Ulson (OAB: 122967/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1023462-59.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Marcos Paulo Saragossa Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Ana Carolina
Ghizzi Cirilo (OAB: 172134/SP) - Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Osmar Lopes Junior (OAB: 94396/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1024014-90.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: José Fernando
de Carvalho Sousa - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º