TJSP 16/10/2018 -Pág. 1449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
1449
Adelina de Souza Oliveira - Apelante: Amélia Cavagnoli Franco - Apelante: Aurea Vanessa de Souza - Apelante: Bruna Freddi
Pimentel - Apelante: Cenolina de Souza Lima - Apelante: Denise Minniti Alegre - Apelante: Edinéia Rossi - Apelante: Edina
Soares Franco - Apelante: Eliathar Moraes Honorato - Apelante: Elisabete de França e Silva - Apelante: Eneida Rodrigues
Lastebasse - Apelante: Francisca Campos Magalhaes Albuquerque - Apelante: Gledys Iliana Guariglia Costa - Apelante: Iracema
Lopes Hidalgo - Apelante: Jacira José Pereira - Apelante: Leontina Coradini Peixoto - Apelante: Linda Guerreiro Rodrigues Apelante: Lylian Campos - Apelante: Manoela Geribola da Sa Abreu - Apelante: Maria Aparecida da Silva de Deus - Apelante:
Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Apelante: Maria Conceição Américo - Apelante: Maria da Gloria Tucunduva Tasso - Apelante:
Maria da Penha Pereira Estevão - Apelante: Maria Helena Bigheti Ortega - Apelante: Maria Jose Cecoti - Apelante: Maria
Olinta de Almeida Caldas - Apelante: Maria Oliveira de Melo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do
Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do inc. II do art. 1.030
do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de
admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 8 de maio de 2017 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP) - André Vinicius da Silva Machado (OAB: 261265/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021210-09.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sinara Tasso - Apelante:
Adelina de Souza Oliveira - Apelante: Amélia Cavagnoli Franco - Apelante: Aurea Vanessa de Souza - Apelante: Bruna Freddi
Pimentel - Apelante: Cenolina de Souza Lima - Apelante: Denise Minniti Alegre - Apelante: Edinéia Rossi - Apelante: Edina
Soares Franco - Apelante: Eliathar Moraes Honorato - Apelante: Elisabete de França e Silva - Apelante: Eneida Rodrigues
Lastebasse - Apelante: Francisca Campos Magalhaes Albuquerque - Apelante: Gledys Iliana Guariglia Costa - Apelante: Iracema
Lopes Hidalgo - Apelante: Jacira José Pereira - Apelante: Leontina Coradini Peixoto - Apelante: Linda Guerreiro Rodrigues Apelante: Lylian Campos - Apelante: Manoela Geribola da Sa Abreu - Apelante: Maria Aparecida da Silva de Deus - Apelante:
Maria Aparecida Ribeiro da Silva - Apelante: Maria Conceição Américo - Apelante: Maria da Gloria Tucunduva Tasso - Apelante:
Maria da Penha Pereira Estevão - Apelante: Maria Helena Bigheti Ortega - Apelante: Maria Jose Cecoti - Apelante: Maria Olinta
de Almeida Caldas - Apelante: Maria Oliveira de Melo - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de setembro de 2018.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida
- Advs: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - André Vinicius da Silva Machado
(OAB: 261265/SP) - Andre Rodrigues Menk (OAB: 334972/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021306-69.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: DENISE APARECIDA FARIA
GARCIA BENTO (Justiça Gratuita) - Apelante: EDNA PAULINO DE MATOS (Justiça Gratuita) - Apelante: FLAVIA FERREIRA
FERRAZ (Justiça Gratuita) - Apelante: GENILSE ALVES DE SANTA ROSA (Justiça Gratuita) - Apelante: GILBERTO VIEIRA
WANDERLEY (Justiça Gratuita) - Apelante: GILSON PEREIRA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: GRACINDA DA SILVA
ABRAHÃO (Justiça Gratuita) - Apelante: HELENA BONFIM DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: SUELI FERREIRA DE
LIMA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelante: ELISANGELA DELFINO FERREIRA LIMA (Justiça Gratuita) - Apelante: JUSSARA
ELISABETH MENDES (Justiça Gratuita) - Apelante: LOURDES APARECIDA DOS SANTOS SOARES (Justiça Gratuita) Apelante: MARCIA CRISTINA PACHERE FREITAS (Justiça Gratuita) - Apelante: MARCO ANTONIO LEITE DA SLVA (Justiça
Gratuita) - Apelante: MARIA DO CARMO REZENDE (Justiça Gratuita) - Apelante: MARIA JOSE DOS ANJOS (Justiça Gratuita)
- Apelante: MARIA TEREZINHA DIAS DA CUNHA (Justiça Gratuita) - Apelante: NEUSA MARIA DE FARIA FERREIRA (Justiça
Gratuita) - Apelante: RITA APARECIDA COSTA (Justiça Gratuita) - Apelante: SIRLEY DA SILVA PEREIRA (Justiça Gratuita) Apelante: MARIA HELENA APARECIDA SALOMÃO (Justiça Gratuita) - Apelante: DONIZETE NAZARETH LOPES RODRIGUES
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Osasco - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Wanessa Verneque Paes (OAB: 210113/SP) Marli Soares de Freitas Basilio (OAB: 87584/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021401-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Jose Cruz Santos Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Dap - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo
- Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São
Paulo Previdência SPPREV - encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos arts. 108, inc. IV, e 109, caput, do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora,
retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 5 de abril de 2018. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Reginaldo Fernandes
Carvalho (OAB: 210520/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP)
(Procurador) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021401-83.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joel Jose Cruz Santos Interessado: Delegado de Polícia Diretor do Dap - Departamento de Planejamento e Administração da Polícia Civil de São Paulo
- Interessado: Diretor Presidente da São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
São Paulo Previdência SPPREV - 1. Após serem encaminhados à Turma julgadora, para os fins do disposto no art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil, os autos tornaram conclusos à esta Presidência. 2. Ressalvado posicionamento anteriormente
adotado, observo, em análise mais profunda das razões articuladas no recurso extraordinário interposto e das decisões de fls.
543-9 e 713-8, que o entendimento adotado pela D.Turma Julgadora está em harmonia com o entendimento fixado no RE nº
590.260/SP, Tema nº 139/STF. 3. Desse modo, em observância ao art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º