TJSP 16/10/2018 -Pág. 2510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2510
L. M. D. - Apelado: R. C. M. e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Hermes Natal Fabretti Bossoni (OAB:
127266/SP) (Fls: 134) - Advogada: Marilia Soler Ferreira (OAB: 355552/SP) (Fls: 143)
1001103-81.2017.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Campinas - Relator: Des.:
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Apelante: M. de C. - Apelante: J. E. O. - Apelado: A. G. M. (Menor)
- Negaram provimento ao recurso de apelação e deram provimento em parte o reexame necessário. V.U. - Advogada: Ana
Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador) (Fls: 123) - Advogado: Angela de Lima Pieroni Detoni (OAB: /AL)
(Defensor Público) (Fls: 151) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1001276-09.2016.8.26.0416 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Panorama - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole
Martucci - Apelante: K. H. A. F. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo
Domingos Della Libera (OAB: 202669/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13) - Advogada: Neiva Magali Judai Gomes (OAB: 99169/SP)
(Procurador) (Fls: 103)
1001303-68.2017.8.26.0444 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Renato Genzani Filho
- Apelante: M. de P. do S. - Apelada: R. V. de S. S. (Menor) - Deram parcial provimento à apelação do Município e à remessa
necessária, para reduzir o valor da multa diária para R$ 250,00, limitando-a a R$ 25.000,00. V.U. - Advogado: Anderson Masayuki
Jimbo (OAB: 265967/SP) (Procurador) (Fls: 210) - Advogada: Amanda dos Santos Yamada (OAB: 283312/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 214)
1001450-92.2017.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.:
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: D. A. X. (Menor) - Embargdo: P. de J. da V. I. e J. de P. G. Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) (Fls: 170) - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1001515-10.2016.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Issa Ahmed
- Apelante: G. L. e S. E. (Menor) - Apelado: M. de P. P. - Apelado: F. do E. de S. P. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz
- Advogado: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marcelo Maffei Cavalcante (OAB:
114027/SP) (Procurador) (Fls: 101) - Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) (Fls: 105)
1001592-05.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jaú - Relator: Des.: Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelada: G. B. A. (Menor) - Deram parcial
provimento ao apelo voluntário e à remessa necessária, a fim de determinar a apresentação de receita médica atualizada, a
cada três (03) meses, para continuidade do atendimento. V.U. - Advogada: Alessandra Nunes Bardelini (OAB: 413354/SP)
(Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1001630-94.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante:
M. de S. V. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. S. T. (Menor) - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada: Maria Luiza
Giaffone (OAB: 175310/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador) (Fls:
128) - Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1001971-55.2015.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salto - Relator: Des.: Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Apelante: E. de S. P. - Apelada: N. J. C. (Menor) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 289) - Advogada: Graziela Costa Leite (OAB:
303190/SP) (Fls: 315)
1002019-29.2018.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Bragança Paulista - Relator: Des.: Renato
Genzani Filho - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. R. S. (Menor) - Recorrido: D. R. de E. da D. de E. de B. P. - Deram parcial
provimento ao reexame necessário para reduzir de R$ 500,00 para R$ 250,00 a multa diária, limitando-a ao patamar de R$
25.000,00, com observação no sentido de que o profissional deve ser disponibilizado para atender a instituição de ensino que
a criança frequenta, não ficando este, vinculado a prestar atendimento exclusivamente a ela. V.U. - Advogada: Juliana Maria
Pereira Marques Rosa (OAB: 248191/SP) (Fls: 42) - Advogado: Vicente de Paula Correa (OAB: 308424/SP) (Fls: 42)
1002096-75.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Birigüi - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apte/Apdo: F.
do E. de S. P. - Apte/Apdo: M. de B. - Apdo/Apte: M. E. A. (Menor) - EM CONFORMIDADE AO ART. 942 E PARÁGRAFOS DO
NCPC, NO JULGAMENTO ESTENDIDO DECIDIRAM:POR MAIORIA, Rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento
às apelações e à remessa necessária. Vencido o 2º Juiz que dá provimento aos recursos e declara voto. - Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Márcio José das Neves Cortez (OAB: 159318/SP) (Fls:
197) - Advogada: Caroline Marcon da Silva Mestriner (OAB: 326470/SP) (Procurador) - Advogado: João Vitor Andreaze (OAB:
241213/SP) (Fls: 37)
1002161-58.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º