TJSP 16/10/2018 -Pág. 2511 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2680
2511
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Apelante: A. O. de S. - Apelante: H. O. da C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. S. - Interessado: M. O. da C. e outro
- Interessado: C. L. A. e outro - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/
MG) (Defensor Público) (Fls: 201) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado:
Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) (Fls: 201) - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/
MG) (Defensor Público) (Fls: 130) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1002338-20.2017.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araras - Relator: Des.:
Renato Genzani Filho - Apelante: M. de A. - Apelante: J. E. O. - Apelada: A. B. J. (Menor) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à
apelação e ao reexame necessário, afastando a vinculação da bomba de infusão e dos insumos à marca específica, mantendose, no mais, a sentença como proferida. V.U. - Advogado: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) (Fls: 164)
- Advogado: Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP)
1002384-70.2017.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Evaristo dos Santos(Pres. da
Seção de Direito Público) - Apelante: M. de O. - Apelado: D. de P. F. - Não conheceram o recurso, determinando a redistribuição
dos autos à Seção de Direito Privado I. V.U. - Advogada: Sara Jacob Veiga (OAB: 394191/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 101) Advogada: Geovana Carla Rottolo Ventura (OAB: 250428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 170)
1002400-24.2018.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Ana Lucia Romanhole Martucci
- Apelante: M. de A. - Apelado: M. E. de O. P. (Menor) - Negaram provimento ao recurso de apelação e à remessa necessária.
V.U. - Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP) - Advogado: Mario Augusto Carvalho de Figueiredo (OAB: 291753/
SP) (Defensor Público) (Fls: 280) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP)
1002402-88.2015.8.26.0106 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Caieiras - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Apelante: M. de C. - Apelado: M. S. da M. - Adiado. Após os votos do Relator que nega provimento à apelação e dá
parcial provimento à remessa necessária e do 2º Juiz que dá provimento aos recursos, pediu vista o 3º Juiz. - Advogada: Natalia
Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: Alex Sandro Almeida (OAB: 188282/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 87)
1002523-60.2017.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Renato Genzani Filho
- Apelante: A. O. de S. - Apelante: H. O. da C. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. S. - Negaram provimento à apelação.
V.U. - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) (Fls: 146) - Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Eduardo Fontes da Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público) (Fls: 146)
1002570-27.2018.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Des.: Renato Genzani
Filho - Apelante: M. de P. E. - Apelado: B. G. de O. C. (Menor) - Negaram provimento à apelação e ao reexame necessário.V.U.
- Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP) (Procurador) (Fls: 161) - Advogado: Joel Rezende Junior (OAB: 231448/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 7)
1002716-45.2015.8.26.0070/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Batatais - Relator: Des.: Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Embargte: M. A. P. Z. (Menor) - Embargdo: P. M. de B. - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogada: Cristiane Bergamini Rodrigues (OAB: 159773/SP) (Fls: 277) - Advogado: Ricardo Alexandre Taquete (OAB:
169898/SP) (Procurador) (Fls: 269)
1002779-75.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator: Des.: Issa
Ahmed - Apelante: T. S. A. J. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: F. do E. de S. P. - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz Advogada: Maria da Conceição Paulino Jácome Pereira (OAB: 230757/SP) (Fls: 14) - Advogada: Nara Cibele Neves (OAB:
205464/SP) (Procurador) (Fls: 145)
1002863-83.2016.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Itatiba - Relator: Des.: Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: H. P. de M. (Menor) - Recorrido: P. M. de I. - Adiado.
Adiado a pedido do 2º Juiz - Advogada: Juliana Muller de Oliveira (OAB: 319287/SP) (Fls: 10) - Advogado: Sergio Luis Gregolini
(OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 94)
1002951-06.2016.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator: Desª.: Ana Lucia
Romanhole Martucci - Apelante: M. R. R. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de P. E. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Evellyn Rodrigues Xavier (OAB: 323339/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 252)
1003016-66.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: M. L. O. H. e outro - Apelado: E. T. M. N. - DERAM provimento ao apelo e
julgaram procedente o pedido, a fim de destituir do poder familiar o recorrido E.T.M.N., em relação à criança C.N.M.N., com
fundamento no art. 1.638, III, do Código Civil.Sem condenação em custas ou despesas processuais, nos termos do art. 141,
§ 2º, do ECA.Inverteram a sucumbência quanto aos honorários advocatícios, ficando o recorrido condenado ao pagamento de
honorários ora fixados, por equidade, em R$ 1.000,00. V.U. - Advogado: Mario Alberto Bispo dos Santos (OAB: 276875/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º