TJSP 30/10/2018 -Pág. 2336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2690
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Pereira Garcia, nascida em 12/02/1993, filha de Nelson Garcia e Rosangela Maria Pereira. Com a indica?o, abra-se-lhe vista
dos autos para contesta?o. No mais, aguarde-se o relat?rio social. Int. - ADV: MATHEUS CARDOSO BANIN (OAB 222950/SP)
Processo 0017897-03.2015.8.26.0071 - Execu?o de Medidas S?cio-Educativas - Semiliberdade - R.O. - Vistos. Fls.240/246.
Manifeste-se o defensor do adolescente. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO JAEGER BENTO VIDAL (OAB 73686/SP), PEDRO
HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB 331111/SP)
Processo 1001383-83.2017.8.26.0136 - Pedido de Medida de Prote?o - Acolhimento Institucional - J.P. - A.O.L. - - L.M.O.M. - S.F.L. - K.O.L. - I.F.T. - - M.C.C. - Nesta esteira, em raz?o de a crian?a e as adotantes terem sido cientificadas, esclarecidas da
motiva?o da audi?ncia e anu?do com a realiza?o do ato, certo que a quebra da confian?a com a crian?a poderia causar danos
? forma?o de sua personalidade, INDEFIRO o pedido e MANTENHO a audi?ncia. Intime-se. - ADV: THAIS PINHO CASSIANO
(OAB 272002/SP), LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP), ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP)
Processo 1500069-55.2018.8.26.0574 - Auto de Apreens?o em Flagrante - Tr?fico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - THAIS
VICTORIA DA SILVA PEDRO - SA?DE P?BLICA - Vistos. A representa?o foi recebida a fls. 37. A adolescente foi notificada a
fls. 35. O defensor p?blico ofertou defesa pr?via (fls. 36). Assim, providencie a serventia a indica?o de advogado para defender
os interesses da adolescente. Ap?s, intime-se-o para comparecimento ? audi?ncia. Designo audi?ncia de instru?o, debates
e julgamento para o dia 22 de novembro de 2018, ?s 13.30 horas. Requisite-se a adolescente (fls. 51). Expe?a-se mandado
de intima?o ? testemunha arrolada a fls. 33, bem como comunique-se o seu superior hier?rquico informando o dia e a hora
designados em raz?o de tratar-se de funcion?rio p?blico. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio. Servir? a
presente decis?o, por c?pia assinada digitalmente, como of?cio e mandado. Int. - ADV: AUREA MARIA FERRAZ DE SOUSA
ROQUE (OAB 250804/SP)
Processo 1500214-67.2018.8.26.0136 - Boletim de Ocorr?ncia Circunstanciada - Omiss?o de socorro - J.P. - ALEX SANDRO
AURELIANO - Vistos. Recebo a representa?o de fls. 31/34. Notifique-se e cientifique-se o(a) adolescente na pessoa de seu
representante legal. Providencie a serventia a indica?o de advogado para defender os interesses do(a) adolescente. Ap?s,
intime-se-o para apresentar a defesa pr?via no prazo de 03 dias, bem como da designa?o de audi?ncia. Designo audi?ncia de
instru?o, apresenta?o, debates e julgamento para o dia 14 de novembro de 2018, ?s 15 horas. Requisitem-se o(a) adolescente,
bem como policiais, se o caso. Ci?ncia ao Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio. Servir? a presente decis?o, por c?pia
assinada digitalmente, como of?cio e mandado. Int. Chamei os autos ? conclus?o verbal. Vistos. Para melhor adequa?o da
pauta, redesigno a audi?ncia para o dia 27 de novembro de 2018, ?s 14.15 horas, expedindo-se o necess?rio. Cancele-se a
requisi?o anterior, se o caso. Libere-se a pauta. - ADV: ADRIANA GUERRA (OAB 126196/SP)
Processo 1500223-29.2018.8.26.0136 - Boletim de Ocorr?ncia Circunstanciada - Furto (art. 155) - J.P. - LUIZ FELIPE DE
MOURA PELICER e outro - DESPACHO Processo Digital n?:1500223-29.2018.8.26.0136 Classe - Assunto:Boletim de Ocorr?ncia
Circunstanciada - Furto (art. 155) Autor:Justi?a P?blica Infrator:LUIZ FELIPE DE MOURA PELICER e outro Prioridade Idoso
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Oliveira Silva Vistos. Fls. 65/66, Verifico que houve a regulariza?o nos autos, portanto intimese o defensor do prazo de 03(tr?s) dias para apresenta?o de defesa pr?via em rela?o ao adolescente L.F.M.P (Provimento CSM
n?. 2.241/2015). Intime-se. Cerqueira Cesar, 24 de outubro de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESS?O ? MARGEM DIREITA - ADV: DANIEL FRANCO FERREIRA DE ANDRADE (OAB
215107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0637/2018
Processo 0000137-06.2016.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Michael Rodrigues dos Santos Vistos. Revogo parcialmente o despacho de fls.169, quanto a formar execução de sentença. A multa processa-se nos autos
de conhecimento. Ao contador e após, intime-se o réu para pagamento da multa. Réu: MICHAEL RODRIGUES DOS SANTOS,
(Alcunha: MAICON), Brasileiro, Solteiro, RG 455545145, CPF 368.315.628-76, pai CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, mãe
ROSA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 25/01/1986, de cor Pardo, natural de Santo André - SP, com
endereço à RUA DAS FLORES, 35, 15-99689-5584, CHÁCARA DAS FLORES, CEP 18775-000, Iaras - SP Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 26 de outubro de 2018 - ADV: PAULA ZANARDE
NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2018
Processo 0000395-50.2015.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Paulo Sandro de Almeida
Pires - Ana Paula Calesco Me - - Cristiano Larini Pires Me Primos Veículos - Vistos. Sem prejuízo da realização do leilão,
manifestem-se as partes rés acerca do que aduzido pelo autor (fls. 243). Int. - ADV: CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR (OAB
222820/SP), ANDRE PALUDO BICUDO DE ALMEIDA (OAB 266495/SP), JOÃO DE ALCANTARA ROSSETTO (OAB 307938/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0249/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º