TJSP 05/11/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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Art. 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 1° de novembro de 2.018.
(aa) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Presidente do Tribunal de Justiça, ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO,
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, Corregedor Geral da Justiça, JOSÉ
CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, Decano, GETÚLIO EVARISTO DOS SANTOS NETO, Presidente da Seção
de Direito Público, GASTÃO TOLEDO DE CAMPOS MELLO FILHO, Presidente da Seção de Direito Privado, FERNANDO
ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente da Seção de Direito Criminal.
DEPLAN - Diretoria de Planejamento Estratégico
PORTARIA Nº 9.676/2018
Dispõe sobre a atualização da composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador MANOEL DE QUEIROZ
PEREIRA CALÇAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política de Atenção Integral à
Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, instituído
pela Portaria 9.225/2016, no âmbito deste Tribunal de Justiça, nos termos do disposto no artigo 11, da Resolução CNJ 207/2015
e,
CONSIDERANDO o decidido na Autuação Provisória SAS 1 nº 29/2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Revogar o artigo 1º da Portaria nº 9225/2016.
Art. 2º - Designar para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, nos termos do artigo 12, da Resolução
CNJ 207/2015:
I – Des. Presidente do Tribunal de Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças, que coordenará os trabalhos;
II – Dr. Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz Assessor da Presidência – Gabinete Civil;
III – Dr.ª Daniela Maria Cilento Morsello, Juíza Assessora da Presidência – área de Designação de Magistrados;
IV – Dr.ª Ana Claudia Dabus Guimarães e Souza de Miguel, Juíza Assessora da Presidência – área de Recursos Humanos;
V – Dr.ª Maria Rita Rebello Pinho Dias, Juíza Assessora da Presidência – área de Tecnologia, Gestão e Contratos (TGC);
VI – Sr.ª Rosana Barreira, Secretária da Magistratura (SEMA);
VII – Sr.ª Patrícia Maria Landi da Silva Bastos, Secretária de Gestão de Pessoas (SGP);
VIII – Sr.ª Elisa Mitsiko Matsuse, Secretária de Orçamento e Finanças (SOF);
IX – Sr. Tarcísio dos Santos, Diretor de Assistência e Promoção de Saúde (SGP 4);
X – Dr.ª Daniele Perroni Kalil, Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores (SGP 5);
XI – Sr.ª Carmen Giadans Corbillon, Diretora de Planejamento Estratégico (DEPLAN).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua disponibilização no DJe, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São Paulo, 30 de outubro de 2018.
(a) MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
Presidente do Tribunal de Justica
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º