TJSP 05/11/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
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SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
SEMA 1.1
SEMA 1.1.2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 1º/11/2018, no uso de suas atribuições
legais, exarou os seguintes despachos:
PROCESSO DIGITAL Nº 172.875/2018 – MAIRINQUE – “Defiro, ad referendum do E. Conselho Superior da Magistratura, a
alteração da data de comemoração do feriado da Consciência Negra (20/11) na Comarca de Mairinque para o quarto domingo
do mês de novembro, nos termos da Lei Municipal nº 3.566/2017.”
PROCESSO DIGITAL Nº 177.946/2018 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – “Defiro, ad referendum do E. Conselho Superior
da Magistratura, a exclusão do feriado da Consciência Negra (20/11) na Comarca de São José do Rio Preto, nos termos da Lei
Municipal nº 13.042/2018.”
PROCESSO Nº 176.321/2018 – GUARIBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça,
em 1ª/11/2018, autorizou a transferência do feriado de 20/11 (Consciência Negra) para o dia 16/11, na Comarca de Guariba,
somente para o ano de 2018.
SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 1º/11/2018, no uso de suas atribuições
legais, autorizou o que segue:
ITUPEVA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia 31/10/2018, a partir das 17h30, com suspensão dos
prazos processuais na referida data.
JACAREÍ – PRÉDIO III – VARA DA FAZENDA PÚBLICA – antecipação do encerramento do expediente forense no dia
31/10/2018, prédio da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí (edifício 3), situado na rua Quinze de Novembro, nº 259,
Centro, a partir das 17h30, com suspensão dos prazos processuais na referida data.
SEMA 1.3
EDITAL Nº 7/2018
Por deliberação do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acham-se abertas, de 5 a 9 de novembro do corrente, as inscrições
dos Juízes de Direito Titulares que atendam às exigências da Resolução TRE/SP nº 418/2017, para a designação de Juiz
Eleitoral das seguintes Zonas:
CAPITAL
6ª ZONA ELEITORAL 252 ª ZONA ELEITORAL 260 ª ZONA ELEITORAL 352 ª ZONA ELEITORAL 375 ª ZONA ELEITORAL 381 ª ZONA ELEITORAL 389 ª ZONA ELEITORAL 421 ª ZONA ELEITORAL 422 ª ZONA ELEITORAL -
VILA MARIANA
PENHA DE FRANÇA
IPIRANGA
ITAIM PAULISTA
SÃO MATEUS
PARELHEIROS
PERUS
CONJUNTO TEOTÔNIO VILELA
LAUZANE PAULISTA
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