TJSP 07/11/2018 -Pág. 421 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
421
Processo 0004235-69.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.B. - VISTOS. Em
razão dos consistentes fundamentos constantes da r. decisão atacada, que se revela, ademais, em conformidade com os fatos
e com as normas de regência, o recurso manejado não tem o condão de proporcionar a sua anulação ou reforma. Assim sendo,
MANTENHO a r. decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado
nomeado, se o caso, conforme tabela. Encaminhe-se o feito ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado. Intimem-se as partes
- ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP), JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP), MARCOS CESAR
GARRIDO (OAB 96924/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0656/2018
Processo 0009881-94.2017.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Dimas Rodrigues da Silva
- VISTOS. Providencie-se o cumprimento do mandado de prisão, com urgência. Sem prejuízo da determinação acima, expeçase carta precatória para pessoal citado do réu. Intimem-se as partes. - ADV: CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0658/2018
Processo 0006199-05.2015.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - E.R.F. - Nota de cartório:
Autos com vista ao defensor do réu para apresentação de razões recursais dentro do prazo legal. - ADV: HENRIQUE ARNOLDO
DE CASTRO NOLETO (OAB 294057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0660/2018
Processo 0004390-09.2017.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Josinaldo Silva dos
Santos - VISTOS. Fls. 515: homologo a desistência externada; observe-se. No mais, aguarde-se a realização do julgamento
popular marcado. Intimem-se as partes. - ADV: MARIO SERGIO OTA (OAB 235882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARGARETE PICKEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0661/2018
Processo 0015080-97.2017.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - C.R. - - U.S.A. - - W.S.A.
- - J.G.B.S. - - M.V.M.O. - VISTOS. Fls. 1.253: DEFIRO, pois as diligências requeridas revelam-se necessária para a adequada
instrução da causa. Oficie-se, requisitando-se atendimento em 10 (dez) dias, sob pena de desobediência (Cód. Penal. art. 330).
Intimem-se as partes. - ADV: EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), MARIO JOEL MALARA (OAB 19921/SP), JOSE
ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE
SOUZA (OAB 274714/SP)
Execuções Criminais
JUIZ DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr. JOSÉ ROBERTO BERNARDI
LIBERAL
Execução n.º 1.161.094 JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA - APENSO DE SITUAÇÃO
PROCESSUAL Fl. 542: Vistos. Para oitiva da sentenciada, nos termos do artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, designo o
dia 14 de novembro de 2018, às 14:25 horas. Fls. 522/524: o pedido será analisado após a realização da oitiva da sentenciada.
Intimem-se e requisite-se. - Advogado(a)(s) Antonio José Soares OAB/MG 75.130; José Maurício Marçal Damascena OAB/SP
178.884.
JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARARAQUARA-SP Dr.
JOSÉ ROBERTO BERNARDI LIBERAL
Execução nº 1.200.853 - JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRA REGINA SCLAUZER DE ANDRADE - APENSO DE REGIME
ABERTO - Tópico final da r. decisão proferida a fls. 69/71: VISTOS. (...) Em resumo: incabível neste momento, sem prejuízo de
eventual futura reapreciação da situação, a progressão de regime prisional, porquanto não resultou satisfeito o requisito objetivo
exigido pelo artigo 33, § 4º, do Código Penal. Posto isso, INDEFIRO a progressão para o regime prisional aberto.(...) Intimem-se
as partes. - Advogado(a)(s) luis Gustavo de Britto - OAB/SP 245.866.
Execução nº 1.168.410 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ HENRIQUE MONTANHEIRO - APENSO DE FOLHA DE SINDICÂNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º