34 Resultado da pesquisa 0006199-05.2015.8.26.0037 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 362 Pinheiro Portela (OAB: 228354/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004059-46.2012.8.26.0152; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0004059-46.2012.8.26.0152; Assunto: Violação de direito autoral; Recorrente: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 0065377-08.2012.8.26.0224 Embargos Infringentes e de Nulidade 0006199-05.2015.8.26.0037/50000 Recurso em Sentido Estrito 0003086-43.2011.8.26.0050 Ao Des. Cesar Mecchi Morales Agravo de Execução Penal 7000265-77.2016.8.26.0047 7011455-90.2016.8.26.0482 9002028-70.2016.8.26.0050 Apelação 0000027-47.2012.8.26.0168 0000103-50.2015.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 418 0001725-79.2011.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001725-79.2011.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: MAURO CESAR FERREIRA NUNES; Advogado: Ricardo Ciccone (OAB: 276482/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Púb
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 08/06/2015 PROCESSO :0006203-42.2015.8.26.0037 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Auto Ap : 066/2015 - Araraquara AUTOR : J.P. INFRATOR : H.F.C.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESS
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 973 Dias; Advogado: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Esp
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 421 Processo 0004235-69.2018.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.B. - VISTOS. Em razão dos consistentes fundamentos constantes da r. decisão atacada, que se revela, ademais, em conformidade com os fatos e com as normas de regência, o recurso manejado não tem o cond�
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 518 que autorizam a prisão preventiva. A decisão supracitada aponta de maneira concreta a necessidade de (a) garantir a ordem pública, considerada a gravidade em concreto do crime, supostamente praticado com uso de violência real, inclusive com uso de uma faca (fls. 109) contra a vítima, que foi apreendido. �
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1900 SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Processamento 2ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 204 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000554-94.2013.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1607 87 - 0001174-32.2014.8.26.0397 - Processo Físico - Apelação - Nuporanga - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ramon Goncalves Silverio da Silva Advogado: Gustavo Melo Cadelca (OAB: 209697/SP) (Fls: 68) 88 - 0012483-02.2014.8.26.0
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2613 Nº 2047114-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcus Vinicius da Silva - Impetrado: Mmjd da 2ª