TJSP 14/03/2019 -Pág. 418 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
418
0001725-79.2011.8.26.0538; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única;
Nº origem: 0001725-79.2011.8.26.0538; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: MAURO CESAR FERREIRA
NUNES; Advogado: Ricardo Ciccone (OAB: 276482/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0001945-76.2014.8.26.0472; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001945-76.2014.8.26.0472; Assunto: Estelionato; Apelante: Wagner Quadros Tanno; Advogada: Luana Menegatti (OAB: 264533/
SP); Advogada: Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001973-29.2012.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001973-29.2012.8.26.0144; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Vieira dos Santos Filho; Advogado: Carlos Cesar
Goncalves (OAB: 104827/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002150-34.2011.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000215034.2011.8.26.0659; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marlen Figueiredo Rodriguez; Advogado: Denilson Ifanger (OAB:
235786/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002481-94.2012.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000248194.2012.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Roberto dos Santos; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva
Oliveira (OAB: 155833/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Robson Pereira de Jesus; Advogado: Diego Armando Moura Prazeres
(OAB: 312610/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002672-11.2011.8.26.0126; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0002672-11.2011.8.26.0126; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Paulo Sérgio Gonçalves de Queiroz; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Eduardo de Souza Kotake (OAB: 298011/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002747-54.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0002747-54.2014.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giovani Carlos da Silva; Advogado:
Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003227-56.2013.8.26.0191; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara; Nº
origem: 0003227-56.2013.8.26.0191; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. L. C.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do
E. de S. P.;
0003500-86.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000350086.2013.8.26.0659; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Neves de Lima; Advogado: ANDRÉ COUTINHO RODRIGUES (OAB:
312103/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004246-89.2014.8.26.0441; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000424689.2014.8.26.0441; Assunto: Roubo; Apelante: Alan Batista Custodio; Advogado: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB:
151743/SP); Advogada: Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB: 345734/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0004300-06.2014.8.26.0619; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0004300-06.2014.8.26.0619; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Josilei Pereira; Advogado: Ricardo Marsico (OAB: 169246/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004542-48.2014.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0004542-48.2014.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Reinaldo Aparecido dos Santos Silva;
Advogada: Neide Maciel Estolaski (OAB: 277515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004547-81.2015.8.26.0156; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0004547-81.2015.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Carlos Soares de Aguiar; Advogado:
Alexandre Luiz Duarte Pacheco (OAB: 187667/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004613-06.2015.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000461306.2015.8.26.0045; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Anibal Antonio Piton Barreto; Advogado: Ildebrando Dantas da Silva
Junior (OAB: 215628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006199-05.2015.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções
Criminais; Nº origem: 0006199-05.2015.8.26.0037; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. R. F.; Advogado: Henrique
Arnoldo de Castro Noleto (OAB: 294057/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006789-56.2015.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0006789-56.2015.8.26.0562; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Santos Sander; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007331-46.2013.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0007331-46.2013.8.26.0400; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jhony Borges de Oliveira; Advogado: Luis Felipe Grecco
Zanotti (OAB: 277680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º