TJSP 14/03/2019 -Pág. 417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2767
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Execuções Criminais; Nº origem: 883.583; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Luis Carlos Gomes Alle; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
9000543-30.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 526.867; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson dos Santos Candido;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000544-15.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.158.501; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Agravado: CAIO CESAR DOS SANTOS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/P); Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
9000545-97.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.144.768; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jose Marcelo de Queiroz Nery;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000546-82.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 828.032; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Washington Luiz da Silva Paula;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Patricia Simeonato (OAB: 160228/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000547-67.2019.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.114.301; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Leandro Alexandre de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P);
Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/03/2019
0000301-95.2013.8.26.0355; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000301-95.2013.8.26.0355; Assunto: Receptação; Apelante: Luan de Jesus Gonçalves; Advogado: Francisco Hakuji Sioia
(OAB: 90387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000345-21.2012.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000345-21.2012.8.26.0268; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael de Abreu; Advogada: Silvia Alice
Costa S de Souza Carvalho (OAB: 109157/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000537-71.2012.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem:
0000537-71.2012.8.26.0229; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: F. L. G. de O.; Advogado:
Jean Alves (OAB: 167362/SP);
0000635-39.2013.8.26.0288; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000635-39.2013.8.26.0288; Assunto: Leve; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Ivanildo
Rodrigues dos Santos; Advogado: Miltom Cesar Dessotte (OAB: 134853/SP) (Defensor Dativo);
0000714-25.2014.8.26.0242; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000071425.2014.8.26.0242; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Cleiton Moraes da Silva; Advogado: Orestes Soares do Santos Filho
(OAB: 121956/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000750-03.2017.8.26.0294; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0000750-03.2017.8.26.0294; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Henrique da Mota Barbosa (Ex-Prefeito do
Município de Barra do Turvo); Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0001102-91.2015.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001102-91.2015.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: Adilson Evangelista de Lima; Advogado: Humberto Ubiratan Cavalcante (OAB: 312631/SP);
0001140-81.2013.8.26.0271; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0001140-81.2013.8.26.0271; Assunto: Roubo; Apelante: Marcos Antonio Leite; Advogado: Mauricio Luiz Costa Filho (OAB:
356786/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001369-13.2014.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000136913.2014.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luiz Fernando Miranda Pereira; Advogado: Ricardo
Luiz Dias (OAB: 225851/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001480-91.2015.8.26.0097; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000148091.2015.8.26.0097; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wesley Henrique Alves de Jesus; Advogada: Karina Fuzete (OAB:
224793/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Vitor de Oliveira Adegas; Advogado: Guilherme Augusto Ribeiro Guerbach (OAB:
371926/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Saulo Marques Santiago; Advogada: Fernanda Matessa da Silva (OAB: 329543/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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