TJSP 23/11/2018 -Pág. 2186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2703
2186
RELAÇÃO Nº 0803/2018
Processo 0000374-27.2018.8.26.0344 (processo principal 1008373-53.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Ernesto Luciano Bellei - Cassio
Shimabukuro Miasato - Vistos. F. 125. Concedo por mais 10 dias. Após, tornem ao Sr. Perito para a providência requerida às
fls.122/123. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 0001570-32.2018.8.26.0344 (processo principal 1014570-87.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cícero Donizetti de Brito - - Terezinha de Freitas Brito - Urbplan Desenvolvimento
Urbano S/A - - Scopel SP-58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Defiro o
desbloqueio dos veículos pelo sistema Renajud, conforme já deferido às fls. 165. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES
PADILHA (OAB 178268/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB
220907/SP), FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP)
Processo 0003574-76.2017.8.26.0344 (processo principal 1012886-93.2016.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Alienação Judicial - José Carlos Soares - Berenice Vicente dos Santos - Paulo Cesar Lapa - Super Lance Leilões - Vistos. Fls.
211: defiro, nomeando a empresa SÚPER LANCE LEILÕES para a realização da praça, cuja comissão arbitro em 5% (cinco
por cento) sobre o valor da arrematação, de responsabilidade do arrematante, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº
1.625/2009. O primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começará no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do
edital. Em não havendo licitante, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, ocasião em que não serão admitidos lanços
inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação, o qual se estenderá por no mínimo vinte (20) dias e se
encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. Fixo como acréscimo mínimo obrigatório o valor de R$5.000,00 para
o imóvel e R$500,00 para o veículo, para fins de lanço superiores ao lanço corrente, conforme artigo 16 do Provimento CSM nº
1625/2009. Por fim, advirto que, em caso desistência da praça após a publicação dos editais, ou, caso houver composição na
mesma oportunidade, deverá ser declinado na minuta do acordo quem arcará com tais custos. Intime-se a empresa gestora para
apresentação de minuta do edital para conferência e posterior publicação a seu cargo. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB
305008/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES (OAB 312390/SP), JOSÉ GUILHERME ALVES DE
MORAES (OAB 341381/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0005622-71.2018.8.26.0344 (processo principal 1004773-19.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Jean Carlos Barbi - - Rafael de Carvalho Baggio - Editora Globo S/A - Vistos. Fls. 66/67. Ciente do recolhimento.
Processo já extinto ( fls. 59). Oportunamente arquivem-se, como determinado na sentença. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE
DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0005727-48.2018.8.26.0344 (processo principal 1011833-14.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Irio Dias Filho - CARLOS EDUARDO SCOMBATE - Vistos. Fls. 130: Compulsando os autos,
verifica-se que o executado possui advogado constituído nos autos, assim, fica o executado intimado na pessoa de seu
procurador a recolher a taxa judiciária em aberto no valor de R$ 435,67 (cód. 230-6 - guia DARE) no prazo de 60 dias, sob
pena de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP), MANUEL
EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP)
Processo 0007392-02.2018.8.26.0344 (processo principal 1004443-90.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia Rodrigues Carvalho Coutinho - Barion Empreendimentos Imobiliários
Ltda e outro - Vistos. Proceda-se ao desarquivamento e à reativação do processo. Fls. 251/264: diga a exequente. Int. - ADV:
GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), FÁBIO
SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), KARINA APARECIDA DA SILVA (OAB 207844/SP)
Processo 0007876-17.2018.8.26.0344 (processo principal 1010278-25.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Osny Teruel Peres - - Adriano Guizardi Antônio - Alexandre da Silva Cordeiro - Vistos. Expeça-se
mandado der penhora conforme requerido as fls. 54/86. Int.. - ADV: LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP),
FLAVIA LONGO DE ALMEIDA (OAB 333018/SP)
Processo 0008769-08.2018.8.26.0344 (processo principal 1004657-13.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Moisés de Andrade Pessoa - Vistos. Fls. 108/110. Recolhida
a taxa para a pesquisa requerida tornem-me. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0009257-60.2018.8.26.0344 (processo principal 0013110-53.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo César Sanches da Silva - Banco Santander Banespa Sa - André Palácio Alves Vistos. Ao Sr. Perito para designar data para início dos trabalhos. Int.. - ADV: TALITA FERNANDES SHAHATEET VASCONCELOS
(OAB 250553/SP), RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (OAB 197173/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), BRUNO
BALDINOTI (OAB 389509/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
Processo 0009593-64.2018.8.26.0344 (processo principal 1004842-22.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - C.A.C. - Paulo Roberto Brito Boechat - Vistos. Fls. 69/71: indefiro. Nenhum resultado prática
terá a credora com a aplicação da penalidade prevista no artigo 774, inciso V, c.c. Parágrafo único do C. P. Civil. Se a credora
não consegue penhorar bens para garantir o valor principal da dívida, também não conseguirá em relação à multa. Assim, no
prazo de quinze dias indique a parte credora bem específico para penhora, com menção do local em que pode ser encontrado,
sob pena de arquivamento, ciente de que o desarquivamento somente será autorizado após a providência acima determinada,
respeitado o prazo prescricional. Fica ainda ciente a exequente que não se admitira a repetição de diligências cujo resultado
anterior tenham sido infrutíferos, ressalvada a hipótese de alteração da condição econômica da parte devedora, comprovada
documentalmente. Int.. - ADV: CARLOS JOAQUIM DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 17916/PR), MICHELLE APARECIDA GANHO
ALMEIDA (OAB 360038/SP), LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
Processo 0011457-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1010054-53.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Serviço Funerário de Marília Ltda - Epp - Thiago Lourenço Lopes - Vistos. F. 36. Defiro. Oficie-se, solicitando inclusive
o prontuário do veículo tendo em vista a pendência de alienação fiduciária ( fls. 32). Int. - ADV: GABRIEL ABIB SORIANO (OAB
315895/SP), LEONARDO DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 389667/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), ESTEVÃO
TAVARES LIBBA (OAB 314997/SP)
Processo 0012033-33.2018.8.26.0344 (processo principal 0011542-02.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vilma Franchini - Edilson de Melo Silva - José Albino Martins Manzano - Vistos. Ao Sr. Perito para
avaliação. Int.. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES (OAB 258016/
SP)
Processo 0012815-40.2018.8.26.0344 (processo principal 0002550-76.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial Portland - Bodo Bar e Restaurante Ltda ME - Sobre as pesquisas
RENAJUD e INFOJUD de fls. 273/274, manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. - ADV: CARLA SILVIA AURANI BELLINETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º