TJSP 26/11/2018 -Pág. 2238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
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1304/1305. Ante a prestação de contas de fls. 1308/1423, vista aos autores para que no prazo de cinco dias úteis, manifestem
concordância ou as impugne de forma fundamentada e específica, com referência expressa ao lançamento questionado. Nada
Mais. - ADV: MEIRE LOPES MONTES (OAB 178070/SP), ROGERIO LEANDRO (OAB 305897/SP)
Processo 1010582-25.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Francisco Ivanilton de Araújo - Vistos. Nos termos dos artigos 829 e 915 do CPC, cite-se a parte executada, por
carta com AR digital, a pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias úteis, podendo a parte executada, querendo, opor embargos à
execução, a serem distribuídos por dependência, dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis, prazo este que deverá ser contado
na forma dos artigos 915, e §§, e 231, ambos do CPC. Em observância ao disposto no artigo 827 do CPC, fixo os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) do valor sob execução, a ser pago pelo executado, observando-se que, no caso de integral
pagamento dentro do prazo de 3 (três) dias úteis acima concedido, tal valor será reduzido pela metade. Não sendo o devedor
encontrado, intime-se a parte exequente para que recolher os custos do serviço de impressão e apresentar planilha atualizada
do débito. Após, conclusos para deferimento da tentativa de ARRESTO, via BACENJUD, nos termos do artigo 830 do CPC.
Outrossim, havendo requerimento, defiro a expedição de certidão de recebimento da execução, conforme disposto no artigo 828
do CPC. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LEILA FRANÇA CARVALHO MUSSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE SALES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2245/2018 (GSDV)
Processo 0006264-16.2018.8.26.0127 (apensado ao processo 1001031-21.2018.8.26.0127) (processo principal 100103121.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.r.j. Carnes Ltda Epp - Mercado de Carnes Cacau
Eirelli Me - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD ou SERASAJUD,
deverão ser recolhidos previamente os custos do serviço de impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado)
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: HELEN SANTOS OLIVEIRA
(OAB 388846/SP)
Processo 0009116-18.2015.8.26.0127 (apensado ao processo 1009610-94.2014.8.26.0127) (processo principal 100961094.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Duplicata - FRADEMA CONSULTORES TRIBUTÁRIOS LTDA - Aços Paraná
Ltda - ME - STARTUP LEILÕES - INTIMAÇÃO À PARTE EXEQUENTE para que se manifeste nos termos do artigo 921, III, CPC,
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 260447/SP)
Processo 1001425-28.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Geraldo Jose da Silva Hospital Alpha Med Ltda. - INTIMAÇÃO ÀS PARTES para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada
aos autos do(s) documento(s) de fls. 560. - ADV: MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), BIANCA MARIA DE SOUZA
MACEDO PIRES (OAB 319483/SP)
Processo 1001692-97.2018.8.26.0127 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Ariane
Cristini dos Santos Silva - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tentativa
frustrada de citação. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 1002467-49.2017.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado de Papelaria Ltda Arimapel Papelaria e Informatica Ltda - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE: para realização de pesquisa BACENJUD deverá ser
recolhido previamente o custo do serviço de impressão (R$ 15,00 por cada pesquisa e CPF/CNPJ pesquisado) em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, utilizando-se o código 434-1. - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
(OAB 117715/SP)
Processo 1002533-92.2018.8.26.0127 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. J.P.C.N. - INTIMAÇÃO AO REQUERENTE para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor referente a expedição de carta
registrada unipaginada, com AR digital, no valor de R$ 21,20 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação (artigo 485, IV, do CPC). ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003214-62.2018.8.26.0127 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.P.M. - S.X.P. - INTIMAÇÃO À PARTE
EXEQUENTE para atualizar o débito e, obedecendo a ordem prevista no artigo 835 do CPC, informar quais medidas constritivas
pretendidas. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 243678/SP), ERIKA APARECIDA SILVERIO (OAB
242775/SP)
Processo 1004856-70.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Ygor Farias da Silva - INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE para que se manifeste acerca do ofício
juntado aos autos, esclareça como pretende promover a citação, indique endereço e recolha as respectivas taxas/diligências. ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1005601-50.2018.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Isabel de Oliveira Sanches - - Raquel Souza de
Oliveira - - Maria Isaura Souza de Oliveira Morerira - - Edvaldo Souza de Oliveira - - Elias Souza de Oliveira - Deusdete Vitorino
de Oliveira - Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Est.são Paulo - Vistos. O pedido comporta acolhimento. O plano de
partilha está de acordo com a lei civil e houve o pagamento do imposto devido (fls. 93-95). Diante dos documentos colacionados
aos autos, e face a concordância do Ministério Público (fl. 80) e do Partidor (fl. 91), JULGO POR SENTENÇA, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 70-76, destes autos de Arrolamento dos bens deixados por Osvaldo de Oliveira
(falecido aos 12/05/2016), atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, determino a expedição do formal
de partilha (após o recolhimento da taxa devida, inclusive, do recolhimento do valor das cópias que o instruirão), nos termos do
artigo 655 do CPC. - ADV: ANDERSON MORETON SPINDOLA (OAB 338358/SP)
Processo 1005633-55.2018.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manoel Lopo de Souza - - Manoel Lopo de Souza - INTIMAÇÃO À PARTE AUTORA para que se manifeste acerca das pesquisas
realizadas no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 921, III, CPC. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1005983-43.2018.8.26.0127 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Antonio Ernane de Lima Mag Comercio e Recarga de Equipamentos de Prevenção e Combate de Incêndio e Segurança Predial - INTIMAÇÃO AO
REQUERENTE para recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor referente a expedição de carta registrada unipaginada, com
AR digital, no valor de R$ 21,20 para cada endereço e destinatário, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 120-1, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação (artigo 485, IV, do CPC). - ADV: GILSON FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º