TJSP 05/12/2018 -Pág. 2083 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
2083
MARCELO VALENTE OLIVEIRA (OAB 148551/SP), LIVIA BATISTA COELHO (OAB 277270/SP)
Processo 1002022-71.2018.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Guaracary Monteiro - Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos por Guaracary Monteiro contra a sentença de folhas 300-301, a qual julgou
procedentes os pedidos do embargado. Em suas razões, alega o embargante a existência de contradição da sentença embargada,
em relação à sua condenação aos encargos de sucumbência, a despeito da concessão de gratuidade de justiça. Sobre os
embargos de declaração, manifestou-se o embargado à folha 308. Brevemente relatado, decido. Conheço dos embargos, com
a interrupção do prazo para interposição dos demais recursos, tendo em vista que foram opostos tempestivamente. Quanto ao
seu mérito, devem ser rejeitados. Não há qualquer contradição na sentença embargada. Com efeito, a concessão de gratuidade
de justiça não ilide a condenação aos encargos de sucumbência, os quais, todavia, permanecem sob condição suspensiva, na
forma do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Pretende o embargante, em verdade, rediscutir a conclusão alcançada pelo
julgador na sentença embargada, irresignação que deverá ser dirigida ao Tribunal de Justiça por meio dos recursos cabíveis.
Assim sendo, rejeito os presentes embargos, mantendo-se íntegra a sentença de folhas 300-301. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), LUCIANO ALVES (OAB 267006/SP)
Processo 1002089-36.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Claudemir Juventino do
Espirito Santo - Romulo Martinelli Me (Positiva Rent A Car) - - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Cite-se por edital com o
prazo de vinte dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO
SACRAMENTO (OAB 311679/SP)
Processo 1002909-55.2018.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.C.S.G.
- R.A.O.P. - Providencie o exequente a impressão do oficio retro pelo Saj e seu encaminhamento. Int. - ADV: FRANCINI
VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), CYNTHIA DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP)
Processo 1004429-50.2018.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - João
Rubens Greco Paes - Banco Santander (Brasil) S.a. - Vistos. Sobre a petição e documentos juntados, manifeste-se o requerente
em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI
(OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1004495-64.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - A Iluminadora Com de Mat de Construcao - - Yukihiro Komai - Vistos, Indefiro o pedido de folha 164 por
falta de amparo legal. Aguarde-se resposta aos ofícios expedidos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1005027-04.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial
Rubi - Jorge Carlos de Morais Júnior - Vistos. Folhas 185/189: A parte contrária para resposta. Decorrido, dê-se vista dos
autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/SP), JOÃO BRAGANTINI
MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 1005299-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Veritas Sc Ltda Epp - Clayton Luiz de Melo - Vistos, Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o
acordo celebrado entre as partes às folhas 137/138 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Sobre o pedido de folha 140, manifeste-se o Exequente.
(liberação do veículo bloqueado) Int. - ADV: JONATHAS CAMPOS PALMEIRA (OAB 298050/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM
(OAB 338437/SP), VANIR MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 280492/SP)
Processo 1005954-04.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - Eliana Augusto Miyazato
- Condomínio Residencial London - Providencie o Dr. Fabio Jose a impressão da certidão de honorários pelo Saj e seu
encaminhamento. Int. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), VICTOR VASCONCELOS MIRANDA (OAB 349863/
SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP)
Processo 1006498-26.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito,
Financiamento e Investimento - Marcos Mendes Rodrigues - Vistos. Intime-se o exequente por carta com aviso de recebimento
para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007144-02.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Anatalino
Rodrigues - - Maria Amélia Lins Rodrigues - Aparecido Hernani Ferreira - - Andréia Antonia Machado Hernani Ferreira - Janio
Ferreira Ramos - Vistos. Retornem os autos para a Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SANDRA APARECIDA MONTEIRO (OAB 217419/SP), NIEDJA MARA COSTA MAMUD (OAB
49742/SP)
Processo 1007260-71.2018.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Luiz de Paiva - Denis Robert
Alves Molizane - - David Alves Molizane - - Tereza dos Santos Molizane - Vistos. Adite-se o mandado para integral cumprimento
da determinação de folha 72, ficando o requerente depositário dos bens que estão no estabelecimento locado até decisão em
sentido contrário deste Juízo. Int. - ADV: TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 1007488-80.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Morada do Sol - Maria de Fatima de Jesus - Vistos. Manifeste-se o Exequente com relação ao prosseguimento do feito. Int. ADV: DANIEL GUIMARÃES DE REZENDE (OAB 182156/SP)
Processo 1008107-15.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SPAZIO MIRÓ
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Maíra de Moraes Modotti - Vistos. Petição retro. Diga a parte requerente em
cinco dias. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), MARCOVIC DAMIANOVIC BRAGADIN
(OAB 164234/SP)
Processo 1009544-57.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Sandro Azevedo Carneiro - Vistos, Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito
em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB
117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1010053-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Idelson Pinheiro de Aguiar - - Adriana Silvana Quintiliano - Vistos. Retifique a
serventia o nome correto dos executados no sistema SAJ, nos termos da certidão de folhas 132. Após, aguarde-se manifestação
do Exequente com relação ao prosseguimento do feito conforme já determinado nos autos. Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE
GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1010394-09.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitório - Arnaldo Rodrigues Filho - Jaqueline Viana da Cruz - Ivone Novais da Silva - - Claudia Reseana de Araújo Barrinovo - Luiz Antonio Martins (Perito Judicial)
- Vistos. Esclarecimentos retro. Digam as partes em cinco dias. Intime-se. - ADV: EBER BARRINOVO (OAB 206416/SP), JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º