TJSP 06/12/2018 -Pág. 3398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2712
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319299/SP)
Processo 0004037-65.2018.8.26.0220 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luiz Henrique de Oliveira
Fermiano e outro - Antonio Carlos Fermiano - Por não estarem representados por procurador, intimem-se os requerentes para
regularizarem a representação processual no prazo de 10 dias. Em igual prazo, eles deverão comprovar os recolhimentos
iniciais obrigatórios, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DENIA GONÇALVES DE FREITAS (OAB 332590/SP)
Processo 0004054-04.2018.8.26.0220 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 30004529020138260102 - Juízo de Direito da
1ª Vara Judicial do Foro de Cachoeira Paulista) - Vania Gomes - Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, devolva-se
com nossas homenagens. Int. - ADV: LUCAS PEREIRA VENDRAMINI MIGUEL (OAB 331470/SP)
Processo 0004157-45.2017.8.26.0220 (processo principal 0001982-54.2012.8.26.0220) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Luiz Antonio Maradei Freixedas - CN Autos - Ficam as partes devidamente intimadas a se
manifestarem sobre o bloqueio parcial (R$ 763,77) obtido através do sistema BacenJud, no prazo legal. - ADV: MARCELO
DIAS GONÇALVES VILELA (OAB 73138/MG), FABIO MOREIRA RANGEL (OAB 272654/SP), LUIS OLAVO GUIMARÃES (OAB
263950/SP), EDUARDO AUGUSTO VIANNA DE OLIVEIRA (OAB 229431/SP), RODRIGO LOURENÇO FREIRE (OAB 210525/
SP), RONALDO NORONHA BEHRENS (OAB 65585/MG)
Processo 0005809-97.2017.8.26.0220 (processo principal 1001463-57.2015.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Michel da Silva Nunes dos Santos - Fica o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s) que o feito deverá aguardar
por mais 30 dias o andamento regular, aguardando suprimento da omissão do autor. Decorrido o prazo, na inércia, será(ão)
intimado(s) por mandado ou carta, com prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. - ADV: JOSE ALUISIO
PACETTI JUNIOR (OAB 249527/SP)
Processo 1000089-98.2018.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Penhor - Omni S/A Credito Financiamento e
Investimento - Fica o advogado da autora intimado a recolher a taxa para expedição de carta de citação, no prazo legal. - ADV:
HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000095-08.2018.8.26.0220 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Benedito Donizeti de Souza - Manifeste o
requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: WAINER SERRA GOVONI (OAB 98728/SP), ENRICO
MOLLICA GOVONI (OAB 382002/SP)
Processo 1000105-52.2018.8.26.0220 - Embargos à Execução - Pagamento - Joemar Transportes Ltda - ME - Posto Três
Garças Ltda - Em razão de a parte autora não ter dado regular andamento ao processo, abandonando a causa por mais de 30
(trinta) dias, apesar de ter sido regularmente intimada, observado os termos do art 274, paragrafo único do CPC, julgo extinto
o processo sem resolução de mérito com base no art. 485, III, CPC. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: POLIANA BEORDO
NICOLETI (OAB 295240/SP), EDUARDO ESTEVAM DA SILVA (OAB 204687/SP), LUIZ GUSTAVO MATOS DE OLIVEIRA (OAB
197269/SP)
Processo 1000135-58.2016.8.26.0220 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Helena Leal - Maria Audelina de França
- Manifeste-se a requerente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de página 113, no prazo legal. - ADV: JOAO CESAR
MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 28170/SP), MARIANA REIS CALDAS (OAB 313350/SP)
Processo 1000152-60.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Defiro a pesquisa de endereço via sistema INFOJUD. Int. - ADV: WALDOMIRO MAY
JUNIOR (OAB 328832/SP), HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB
240672/SP)
Processo 1000212-67.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ - Margarete Aparecida da Silva - Posto isto e considerando tudo o mais que dos autos consta, com base
nos artigos 344 do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação com fundamento no art. 487, I, do mesmo Diploma para
convalidar a tutela concedida ao início; condenando a parte requerida ao pagamento das custas do processo e honorários
advocatícios que fixo em 20% do valor dado à causa, corrigido monetariamente, observando-se que é beneficiária da justiça
gratuita. A fim de se evitar nulidade, considero sem efeito a decisão que homologou o acordo celebrado entre as partes em
audiência. Tendo em vista que esta decisão convalida a tutela concedida ao início, após o recolhimento da cota do oficial
de justiça, expeça-se imediatamente o mandado de reintegração de posse. Arbitro os honorários em favor do procurador da
requerida em 100% da tabela vigente. Transitada em julgado, comprovado o cumprimento do mandado, expeça-se a certidão
de honorários e arquive-se o processo. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), SORAYA
REGINA DE SOUZA FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 1000212-67.2016.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARATINGUETÁ - Margarete Aparecida da Silva - Fica o(a) advogado(a) da autora intimado a providenciar o recolhimento
das diligências do Oficial de Justiça, bem como indicar os meios necessários para o cumprimento do mandado de reintegração
de posse, no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA (OAB 264786/SP), SORAYA REGINA DE SOUZA
FILIPPO FERNANDES (OAB 63557/SP)
Processo 1000247-90.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - CIA.DE SERV.ÁGUA,ESG.,RES.GUARATINGUETÁ-SAEG, ANT.SAAE - Manifeste a autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. Fica a autora
intimada que o feito deverá aguardar por mais 30 dias o andamento regular, e após o prazo referido, será intimada por mandado
ou carta, com prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. (Art.485, III e § 1º do CPC) - ADV:
HAILTON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 233885/SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), WALDOMIRO MAY
JUNIOR (OAB 328832/SP)
Processo 1000287-72.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Atos Processuais - Francisco Alexandre de Oliveira Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Não havendo a necessidade da produção de outras provas, encaminhese o processo para sentença no respectivo fluxo do SAJ. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO BARBOSA CATALANO (OAB
166237/SP), LUIS CESAR BORTOLETO (OAB 106330/MG), LUDMILA DA SILVA BAZILLI MONTENEGRO (OAB 150010/SP),
JOSELITO ALVES FELIPE (OAB 89795/SP)
Processo 1000345-41.2018.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sidnei Alexandre - Manifeste o requerente em termos de prosseguimento da ação, no prazo legal. - ADV: WESLEY THIAGO
SILVESTRE PINTO (OAB 258878/SP)
Processo 1000413-59.2016.8.26.0220 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fabio Petroni e outro - Mariana Maita Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre as repostas aos quesitos suplementares, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
RENATA FAVERO RAMPASO (OAB 242076/SP), JULIANA SOARES SILVA CARVALHO (OAB 143890/SP)
Processo 1000444-79.2016.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Fica o exequente intimado de que o feito deverá aguardar por mais 30 dias o andamento regular. Decorrido o prazo, na inércia,
será intimado por mandado ou carta, com prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. (Art.485,
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