TJSP 10/12/2018 -Pág. 1327 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
1327
0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos à Desembargadora Silvia Meirelles. São Paulo, 28 de setembro de 2018
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP)
- CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0114203-97.2008.8.26.0000 (994.08.114203-5) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marlene Silva
Melo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da
efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno
seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 20 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Carlos Alberto da Silva (OAB: 141024/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB:
249115/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0115659-54.2007.8.26.0053 (990.10.413392-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Erra - Apelado: Zoraide Amelia de Paula Silva - Apelado: Eulalia Braga dos Passos - Apelado:
Suely Delcorso Lopes - Apelado: Joao Luiz de Benedetti - Apelado: Iolanda Cristina Nobrega - Apelado: Sonia Regina Carneiro
- Apelado: Artegezio Alves Castanha - Apelado: Pedro Bonanho Penhalver - Apelado: Gil Jorge Alves - Diante da consulta de fl.
179 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos a um dos
Juízes Substitutos em Segundo Grau na 3ª Câmara de Direito Público. São Paulo, 29 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Angelo Malanga Advs: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
(Procurador) - Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0115659-54.2007.8.26.0053 (990.10.413392-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Ana Lucia Erra - Apelado: Zoraide Amelia de Paula Silva - Apelado: Eulalia Braga dos Passos - Apelado:
Suely Delcorso Lopes - Apelado: Joao Luiz de Benedetti - Apelado: Iolanda Cristina Nobrega - Apelado: Sonia Regina Carneiro
- Apelado: Artegezio Alves Castanha - Apelado: Pedro Bonanho Penhalver - Apelado: Gil Jorge Alves - Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto
preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 22 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Angelo Malanga - Advs: Rosana Pinheiro de Castro
Simao (OAB: 94507/SP) (Procurador) - Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Ricardo Arena
Junior (OAB: 100141/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0118458-30.2010.8.26.0000 (990.10.118458-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Gentil Marquezine (E outros(as)) - Apelado: Gilmar Luiz Damico - Apelado: Graziela Alcantara Martinelli
Faizan - Apelado: Geraldo dos Reis da Silva Horta - Apelado: George Sandro Reynaldo - Apelado: Giovania Lima da Silva Apelado: Geraldo Renato da Cruz - Apelado: Geni Aparecida Tangerina Bruno - Apelado: Guiomar Mafra de Aquino - Apelado:
Gisela da Silva - Apelado: Giancarlo Morelli de Sampaio Amendola - Apelado: Geraldo Borges Junior - Apelado: Gilmar Bertagnoli
- Apelado: Gilberto Bernardo dos Santos - Apelado: Geraldo Martins - Apelado: Gilmar de Brito - Apelado: Gina de Souza Lima Apelado: Gilberto Luis Araujo - Apelado: Gertrudes Viana Coura - Apelado: Gilda Menezes Mendonça Deo - Dessa maneira, em
observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento
do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto
preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Rita Kelch (OAB: 140091/
SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) - Diego Diniz Ribeiro (OAB: 201684/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127159-83.2008.8.26.0053 (990.10.160653-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adao Nunes de Marins (E outros(as)) - Apelado: Edmilson Dias Quintela - Apelado: Jose Roberto
Rodrigues de Alcantara - Apelado: Laerte Rodrigues do Nascimento Junior - Apelado: Maria Auxiliadora Gomes da Silva Apelado: Osmar Rodrigues de Moraes - Apelado: Patricia da Costa Fonseca - Apelado: Rosangela Maria Capucci Quintela Apelado: Washington Luis Macedo Pires - Diante da consulta de fl. 201 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência
nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos à Ponte Neto. São Paulo, 29 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Cristina Cotrofe Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127159-83.2008.8.26.0053 (990.10.160653-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adao Nunes de Marins (E outros(as)) - Apelado: Edmilson Dias Quintela - Apelado: Jose Roberto
Rodrigues de Alcantara - Apelado: Laerte Rodrigues do Nascimento Junior - Apelado: Maria Auxiliadora Gomes da Silva Apelado: Osmar Rodrigues de Moraes - Apelado: Patricia da Costa Fonseca - Apelado: Rosangela Maria Capucci Quintela Apelado: Washington Luis Macedo Pires - Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do
processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado
o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27
de outubro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina
Cotrofe - Advs: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) - Nancy Aparecida de Freitas Rosa (OAB: 145021/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0127159-83.2008.8.26.0053 (990.10.160653-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Adao Nunes de Marins (E outros(as)) - Apelado: Edmilson Dias Quintela - Apelado: Jose Roberto
Rodrigues de Alcantara - Apelado: Laerte Rodrigues do Nascimento Junior - Apelado: Maria Auxiliadora Gomes da Silva Apelado: Osmar Rodrigues de Moraes - Apelado: Patricia da Costa Fonseca - Apelado: Rosangela Maria Capucci Quintela Apelado: Washington Luis Macedo Pires - IP - 1.495.146 - JUROS - MORATÓRIOS - CORREÇÃO - MONETÁRIA - LEI 11.960
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º