168 Resultado da pesquisa 0013322-63.2018.8.26.0000 - em: 04/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1327 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos à Desembargadora Silvia Meirelles. São Paulo, 28 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - MOACIR APARECIDO MATHEUS PERE
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1858 Nº 9071408-83.2009.8.26.0000 (994.09.232016-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Daise Tereza Frare - Apelado: Daise Tereza Frare - Apdo/Apte: Geraldo Elias da Silva Filho - Apdo/ Apte: Raimundo Angelo Feltrim - Apdo/Apte: Clara Akemi Nakano - Apdo/Apte: Maria Apareci
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1500 Nº 9142226-41.2001.8.26.0000 (991.01.031136-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Campinas - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Istamir Serafim (e S/M) - Apelante: Marlene Braide Serafim Apelante: Cristiane Braide Serafim - Apelante: Antonio Braide Serafim - Apelante: Istam
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1709 refletir nestes autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 14 de janeiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1329 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0133131-34.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - S�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1342 Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1804 Nº 0094217-60.2008.8.26.0000 (994.08.094217-8) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Izabel de Jesus Jucas e Outros - Apelante: Isaura Barbieri da Silva - Apelante: Ivone Vieira Oliveira - Apelante: Josefa Carneiro de Almeida - Apelante: Marlene Paes Vieira - Apelante: Matilde da Silva Jesus (Falecido) -
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1374 Nº 0016416-69.2009.8.26.0053 (990.10.372811-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Marcos Martins (Justiça Gratuita) - Apelada: NEUZA DE FATIMA CURY MARTINS (Herdeiro) - Apelado: Luciana Cury Martins (Herdeiro) - Apelado: Jamile Cury Martins (Herdeiro) - Apel
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1338 conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão ou do Trânsito em Julgado do Precedente (STF: AgR 612.375/ DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. DIAS TOFFO
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1495 Nº 9146612-46.2003.8.26.0000 (991.03.069091-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Piracicaba - Recorrente: Juízo de Ofício - Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelante: Elydio Galvani Júnior - Apelado: Os Mesmos - Vistos. Melhor examinando os autos e diante das decisões proferidas nos Conflitos de Competência