TJSP 19/03/2019 -Pág. 1858 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2770
1858
Nº 9071408-83.2009.8.26.0000 (994.09.232016-4) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de
São Paulo - Apelante: Daise Tereza Frare - Apelado: Daise Tereza Frare - Apdo/Apte: Geraldo Elias da Silva Filho - Apdo/
Apte: Raimundo Angelo Feltrim - Apdo/Apte: Clara Akemi Nakano - Apdo/Apte: Maria Aparecida Novaes Henrique - Apdo/
Apte: Angela Maria Prearo Fortunato - Apdo/Apte: Maria Marlene Trombella Zambelli - Apdo/Apte: Jose Roberto Polizel - Apdo/
Apte: Maria Luiza Calovi - Apdo/Apte: Edilene Ferreira Leme da Cunha - Dessa maneira, em observância aos princípios da
instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso especial. Ao par
disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado no art. 1031, § 1º,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/
SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Gustavo Martim T. Pinto (OAB:
206949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071428-74.2009.8.26.0000 (994.09.233672-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelado: Rosa Ferreira
Pereira - Apelante: Estado de São Paulo - Diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, Dje 26/09/2018, deverão os autos aguardar até pronunciamento
do C. STF. São Paulo, 4 de fevereiro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB:
110805/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Marcus
Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071428-74.2009.8.26.0000 (994.09.233672-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelado: Rosa Ferreira
Pereira - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Diante da consulta de fl. 224 e da v. Decisão proferida no Conflito de Competência
nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os autos ao Desembargador Ponte Neto. São Paulo, 10 de setembro de 2018
. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a)
Manoel Ribeiro - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves
(OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9071428-74.2009.8.26.0000 (994.09.233672-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Araçatuba - Apelado: Rosa Ferreira
Pereira - Apelante: Estado de São Paulo - 870.947 - JUROS MORATÓRIOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - LEI 11.960 - Turma
Julgadora - Magistrado(a) Manoel Ribeiro - Advs: Luciano Chaves dos Santos (OAB: 129569/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli
(OAB: 110805/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9089262-95.2006.8.26.0000 (994.06.101675-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilse
Giovannetti - Apelante: Ana Maria Estevam Scanholato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - encaminhem-se os autos
à Turma julgadora para realização do juízo de retratação, nos termos do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil. Após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
22 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Aline Parre Zambao (OAB: 236285/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/
SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP) - Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9089262-95.2006.8.26.0000 (994.06.101675-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nilse
Giovannetti - Apelante: Ana Maria Estevam Scanholato - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - 1 - Diante do efeito
suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do
STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese
haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios Correção monetária - Lei 11.960/2009, diante do efeito suspensivo concedido em caráter excepcional aos embargos de
declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe. 26/09/2018, conveniente que o exame de admissibilidade
faça-se oportunamente, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Federal poderá refletir nestes
autos. Dessa maneira, em observância aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento
se delibera o sobrestamento dos recursos especial e extraordinário. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Aline
Parre Zambao (OAB: 236285/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP)
- Roberto Jorge Altavista Junior (OAB: 363812/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP) - Maria Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090655-50.2009.8.26.0000 (990.09.367798-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nívea Mara
Avellaneda Penatti (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa maneira, em observância
aos princípios da instrumentalidade e da efetividade do processo, por arrastamento se delibera o sobrestamento do recurso
especial. Ao par disso e por igual, oportuno seja sobrestado o recurso extraordinário em observância ao quanto preconizado
no art. 1031, § 1º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de fevereiro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Roberto
Xavier da Silva (OAB: 77557/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9090655-50.2009.8.26.0000 (990.09.367798-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Nívea
Mara Avellaneda Penatti (Assistência Judiciária) - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diante das decisões
proferidas nos Conflitos de Competência nº 0012240-94.2018.8.26.0000 e nº 0013322-63.2018.8.26.0000, encaminhem-se os
autos à Desembargadora Silvia Meirelles. São Paulo, 4 de setembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Advs: Roberto Xavier
da Silva (OAB: 77557/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º