TJSP 17/01/2019 -Pág. 140 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2730
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78 - 0064663-12.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: WELLINGTON ALVES PACHECO
- Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 164) - Advogado: Leonardo Nascimento de Paula (OAB: 320176/
SP) (Defensor Público) (Fls: 164)
79 - 0009146-27.2014.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Ribeiro da Silva - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Daniele Cristina Barbato (OAB: D/CB) (Defensor Público) (Fls: 230)
80 - 0000485-22.2018.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Vitor Gabriel Trevisan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Thalita Chiaranda de Toledo Piza (OAB: 381774/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115)
81 - 0001645-49.2015.8.26.0547 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Apelante: C. A. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Antonio Francisco de Lima Júnior (OAB: 190875/SP)
82 - 0003151-29.2015.8.26.0040 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Américo Brasiliense - Relator Luiz Fernando
Vaggione - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Sergio Agostinho Advogada: Luciane Conceição Ameduro Silva Jardim (OAB: 366939/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
83 - 0002774-33.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Francisco Orlando Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Viviane Franco de Oliveira - Advogado: James Torres de Souza
(OAB: 274983/SP) (Fls: 120)
84 - 0008865-42.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex
Zilenovski - Apelante: Allan da Silva Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (Fls: 370) - Advogada: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público)
(Fls: 370)
85 - 0003284-69.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Sérgio Mazina Martins - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: SILVANEIDE MESSIAS DE ARAGÃO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Pedro Luiz da Silva (OAB: 160794/SP) (Fls: 190) - Advogada: Gislene Aparecida Cavalcante (OAB: 156399/SP) (Fls:
190)
86 - 0005875-44.2015.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Jose Adailton Marcolino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 538) - Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB:
257821/SP) (Defensor Público) (Fls: 538)
87 - 0024470-77.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator Luiz Fernando Vaggione Apelante: I. H. de S. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 89) - Def.
Público: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Fls: 89)
88 - 0006810-81.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Almeida Sampaio - Revisor
Francisco Orlando - Apelante: Luis Fernando Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público)
(Fls: 210)
89 - 0080623-08.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins
- Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Daniel Dionizio de Lima dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 148) - Advogada: Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS)
(Defensor Público) (Fls: 148)
90 - 0000158-64.2018.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Almeida Sampaio - Apelante: WALACE RANIELLI GARCIA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Fls: 165) - Advogado: João Paulo Bonatelli (OAB: 316788/SP) (Defensor
Público) (Fls: 165)
91 - 0009221-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Luiz Fernando Vaggione Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Jelson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP) (Fls: 67)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º