23 Resultado da pesquisa 0009221-60.2017.8.26.0309 - em: 05/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1459 feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Elizangela Oliveira dos Santos (OAB: 348284/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Liberdade Nº 0003231-55.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009159-20.2017.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 207/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : G.D.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JUNDIAÍ EM 27/06/2017 PROCESSO :0009224-15.2017.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO P
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 400 Estado de São Paulo; 0106577-56.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 655 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0009192-29.2015.8.26.0196; Furto Qualificado; Apelante: Ronivaldo Fernando Rezende; Apelante: Michel Junior da Silva; Def. Público: Defe
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 140 78 - 0064663-12.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Francisco Orlando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: WE
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2893 Nº 0009221-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jelson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 3142 Nº 0003671-30.2018.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Victor Hugo Gomes - Magistrado(a) Sérgio Ma
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2893 Nº 0009221-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jelson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1224 Posto isso, JULGO PROCEDENTE em parte a denúncia, para: DESCLASSIFICAR o tipo (do artigo 157, parágrafo 2º, inciso II do Código Penal c.c. artigo 29, ‘caput’ do mesmo Código) para aquele do artigo 157, ‘caput’ do Código Penal, pois as provas produzidas e as versões apresentadas não me autorizam i
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2893 Nº 0009221-60.2017.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jelson dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione