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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1829 Nº 0002822-71.2016.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pederneiras - Apelante: E. L. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao Dr. Rafael dos Passos (Assistente do Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1314 Processo 0001357-42.2017.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - M.A.R.C. - Ante o teor dos ofícios juntados e manifestação do Promotor de Justiça de fls. 116, mantenho o arquivamento dos autos. Intimem-se. - ADV: ALAN RODRIGUES (OAB 351028/SP) Processo 0001453-91.2016.8.26.0544 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1372 Processo 0012728-34.2014.8.26.0309 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético MARCELO FERNANDES DA PAZ - Intime-se MARCELO FERNANDES DA PAZ para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento às condições impostas na suspensão condicional do processo. Advertência:O descump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1305 poderá ser feito após a regular instrução do processo. Consigno, por outro lado, que a questão do ‘tráfico privilegiado’ deverá ser analisada em sentença de mérito, e na hipótese de condenação, o que é prematuro. Continuam presentes, na hipótese, os requisitos legais exigidos para a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1277 Vara Judicial - Foro de Cajamar) - Justiça Pública - DARIO ALVES PASSIENCA DE SOUZA e outro - Para realização do ato deprecado, designo o dia 18 de junho de 2019, às 13:10 horas. Requisite-se a apresentação dos acusados que se encontrarem presos (se houver informações sobre o local da prisão) ou comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2224 Processo 0001956-78.2017.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - J.P. - J.C.Q.S. - Despacho Genérico - Vistos. Diante do arquivamento do feito, defiro o pedido de levantamento da fiança formulado. Int. - ADV: ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 0002017-36.2017.8.26.0544 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1190 Processo 0001426-32.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000169-12.2014 - JD. VARA UNICA DA COMARCA DE ITUPEVA-SP) - CLAUDIO ANTONIO BARBOSA MELO - Para realização do ato deprecado, designo o dia 21 de março de 2019, às 17:10 horas. Requisite-se a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1190 Processo 0001426-32.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000169-12.2014 - JD. VARA UNICA DA COMARCA DE ITUPEVA-SP) - CLAUDIO ANTONIO BARBOSA MELO - Para realização do ato deprecado, designo o dia 21 de março de 2019, às 17:10 horas. Requisite-se a apresentação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 929 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2017 Processo 0001231-89.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFERSON NEVES GOMES DA SILVA - - BRUNO BORGES RIBEIRO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1190 Processo 0001426-32.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000169-12.2014 - JD. VARA UNICA DA COMARCA DE ITUPEVA-SP) - CLAUDIO ANTONIO BARBOSA MELO - Para realização do ato deprecado, designo o dia 21 de março de 2019, às 17:10 horas. Requisite-se a apresentação