TJSP 29/01/2019 -Pág. 3231 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
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227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 0002366-41.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene
Sinnecker Levin - TELEFONICA BRASIL S.A. - Informem as partes se tem interesse na produção de outras provas para justificar
a designação de audiência de instrução e julgamento. O requerimento deverá conter a indicação do ponto preciso que se
pretende provar e a pertinência da prova para esclarecimento dos fatos. Requerimentos genéricos serão indeferidos. Ressalto,
desde já, que o procedimento no âmbito do Juizado Especial Cível é incompatível com a produção de prova pericial complexa.
Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002422-45.2016.8.26.0338 (processo principal 0002130-94.2015.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Palmira da Cunha Silva - Gilmar Chaves Macedo - Fls.33: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
sessenta dias. Decorrido, manifeste-se no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. ( Acerca da petição juntada às fls. 33)
- ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP)
Processo 0002746-64.2018.8.26.0338 (processo principal 1000085-95.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - J.S.C.A. - S. - Vistos. Fls. 20/21 e 23/24: expeça-se mandado de levantamento em favor
da exequente, conforme requerido. Para apreciação do pedido de fls. 25/26 apresente planilha atualizada do débito, com o
respectivo abatimento. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR
FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 0003200-44.2018.8.26.0338 (processo principal 0000701-24.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erica Fonseca - TELEFONICA BRASIL S.A. - No tocante a quantia depositada às fls.21,
apresente o credor formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e providencie-se o necessário. No mais
para apreciação do pedido de penhora e bloqueio, apresente o valor atualizado do débito, indicando, inclusive o CNPJ para
elaboração de minuta. Prazo: quinze dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003810-46.2017.8.26.0338 (processo principal 1001508-27.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Daniel Silva Rodrigues 32775012809 - S.L.B.M.E. - Vistos.Fls. 45: defiro pesquisa de bens por meio
do sistema Renajud,providencie-se o necessário.À Diretora de Serviço para elaboração de minuta de bloqueio de eventuais
ativos financeiros e protocolamento.Em caso de bloqueio, voltem conclusos com urgência.Infrutíferas as pesquisas, indique o(a)
credor(a), bens àpenhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art.53,parágrafo 4º da Lei 9.099/95.Int.
(pesquisas juntadas) - ADV: MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)
Processo 0003811-31.2017.8.26.0338 (processo principal 0001282-73.2016.8.26.0338) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Guilherme Barão de Mello - Cleber Rossa Guedes Junior - - Gerson Custódio
de Melo Souza - - Thiago Pires Martins - - Pride Feiras Locações e Eventos Ltda - - Pride Feiras e Eventos Ltda EPP - Vistos.
Ante as certidões de fls. 95/96 e informação de fls 143, informe o autor, em cinco dias, novo endereço, sob pena de extinção
(art. 485, IV do CPC). Ante a contestação de fls. 147/149, manifeste-se o autor. Int. - ADV: RENATA SPOLAVORI TRESCASTRO
(OAB 102138/RS), FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO (OAB 281804/SP), EDUARDO BARRUFI GOMES (OAB 48374/RS)
Processo 0003811-31.2017.8.26.0338 (processo principal 0001282-73.2016.8.26.0338) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Guilherme Barão de Mello - Thiago Pires Martins e outros - Fls.155/166: Vistos.
Cumpra-se fls.86 no endereço indicado, devendo o autor providenciar a distribuição, comprovando-se nos autos, ressalvandose que o Juizado Especial é isento de custas em primeira instância, nos termos do Comunicado CG nº2290/2016. Int. - ADV:
FELIPE CARLOS SAMPAIO PEDROSO (OAB 281804/SP), RENATA SPOLAVORI TRESCASTRO (OAB 102138/RS), EDUARDO
BARRUFI GOMES (OAB 48374/RS)
Processo 1000360-44.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Helena Vidal Pauletti Cristiane Borges Fontelli Franchi - Tendo em vista a certidão de fls.30 e o que mais dos autos consta, considerando-se que o(a)
exequente, regularmente intimado(a), deixou o processo paralisado por mais de 30 dias, sem provocação, JULGO EXTINTA a
ação de Execução de Titulo Extrajudicial requerida por Maria Helena Vidal Pauletti em face de Cristiane Borges Fontelli Franchi,
sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP)
Processo 1000437-24.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana
Ferrari - Eric de Lima Avilez Velis e outro - Fls.376/377: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de noventa dias. Decorrido, efetue
pesquisa e tornem conclusos. (Acerca da petição comprovando a distribuição da C.Prec.) - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/
SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP), LUCIANA FERRARI (OAB 142669/SP)
Processo 1000489-49.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Hotel Vilas das Pedras Euro Extreme Ediçoes Culturais Eireli Me - Vistos. Fls. 46/47: anote-se e observe-se. Cumpra-se fls. 26, citando-se e intimandose a requerida por meio de carta precatória, na pessoa de seu diretor titular Paula Batista. Int. Certifico e dou fé haver designado
o dia 22 de abril de 2019, às 13:30 horas para audiência de conciliação. Nada Mais. Mairiporã, 14 de janeiro de 2019.Eu, ___,
Noemi Pinho Tamasiro, Escrevente Técnico Judiciário.) (Comprove nos autos a distribuição da Carta Precatória) - ADV: CELIO
BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 1000554-44.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Ozilde Cardoso Bueno - Toldos Balneario Atibaia Ltda - - Eduardo Sasso Gebara Artese - Aguarde-se por trinta dias,
eventual cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/
SP)
Processo 1000626-31.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria de Jesus
Souza - DECOLAR.COM LTDA - Fls.56/57: Vistos. Cumpra-se fls.53. Int. (Acerca da petição juntada às fls. 56/57) - ADV: THIAGO
XAVIER ALVES (OAB 331632/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP), MICHELLE CARVALHO DE
ANDRADE (OAB 403211/SP)
Processo 1000678-27.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Allan Nunes de
Freitas - Claudete Aparecida Jorge da Silva - Vistos. Fls. 321: aguarde-se a audiência. Int. (Certifico e dou fé que o ato abaixo,
constante da relação nº 0177/2018, foi disponibilizado na página 1461/1470 do Diário da Justiça Eletrônico em 01/11/2018. ) ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO (OAB 123762/SP), KARINA DA SILVA XAVIER (OAB 363627/SP)
Processo 1000681-79.2018.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Ferreira - Stella Tiemi Fernandes Amaral - Rodrigo Araujo Ferreira - - Roberval Carvalho Ferreira - - Marilene Araújo Ferreira - Vistos. Fls.
76/77: anote-se e observe-se. Cumpra-se fls. 27. Int. (designado o dia 11 de março de 2019, às 13:50 horas para audiencia de
conciliação - expedido carta precatória) (Comprove a distribuição da Carta Precatória nos autos) - ADV: TATIANI DE CASSIA
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