0003200-44.2018.8.26.0338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1550 providências necessárias para realização da solenidade. Intime-se. - ADV: ORLANDO CRUZ DOS SANTOS (OAB 261420/SP) Processo 1501186-67.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO CHINEMANN MELLO SANTOS - Controle nº 896/2019 Vistos. Ante a certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2010 - ADV: CRISTINA HARTMANN DE OLIVEIRA (OAB 379035/SP) Processo 0002918-74.2016.8.26.0338 (processo principal 1000209-49.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rogério Pereira de Paiva - Sonia Cristina dos Santos - Comprove a distribuição da Carta Precatória. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1674 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 0000008-69.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giselly Maesano Fossa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 24 e 37/50: anote-se e obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1628 R$806,89 (oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser devidamente atualizado, nos termos do art. 52, V da lei 9.099/95, considerando-se as peculiaridades da causa. Apresente, o exequente, novo cálculo, excluindo-se honorários advocatícios, incabíveis nesta fase processual. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1628 R$806,89 (oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser devidamente atualizado, nos termos do art. 52, V da lei 9.099/95, considerando-se as peculiaridades da causa. Apresente, o exequente, novo cálculo, excluindo-se honorários advocatícios, incabíveis nesta fase processual. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1960 artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 3% do valor fixado na sentença, observado o valor mínimo de 10 UFESPs, na forma do artigo 2º, parágrafo único, III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1628 R$806,89 (oitocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), que deverá ser devidamente atualizado, nos termos do art. 52, V da lei 9.099/95, considerando-se as peculiaridades da causa. Apresente, o exequente, novo cálculo, excluindo-se honorários advocatícios, incabíveis nesta fase processual. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3231 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0002366-41.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Irene Sinnecker Levin - TELEFONICA BRASIL S.A. - Informem as partes se tem interesse na produção de outras prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1657 um direito, isto é, durante a inadimplência do devedor, incumbe a este, e não ao credor, providenciar a baixa do registro após o pagamento da dívida. Inocorrência de conduta ilícita por parte da ré. Ausência de dever de indenizar. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME (Apelação Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1612 Processo 0001121-92.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila Bispo Reis - LOJAS KD COMÉRCIO DE MÓVEIS S/A - - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos da lei. FUNDAMENTO e DECDO. O feito comporta julg