TJSP 22/04/2019 -Pág. 1674 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
1674
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANASTACIO DE GOIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0059/2019
Processo 0000008-69.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Giselly
Maesano Fossa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 24 e 37/50: anote-se e observe-se. Aguarde-se a audiência. Int. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000196-62.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernanda de Jesus Batista Barbosa Sobral - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 49: anote-se e observe-se. Int. ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (OAB 355928/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000229-86.2018.8.26.0338 (processo principal 0000396-40.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Benedito Rosa - J.E.X. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, tornem para
extinção.Int. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP), VALDIR
FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 0000229-86.2018.8.26.0338 (processo principal 0000396-40.2017.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiano Benedito Rosa - J.E.X. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 56 e
considerando que o credor, regularmente intimado, deixou o processo paralisado por mais de 30 dias sem provocação, JULGO
EXTINTA a ação sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC c.c. art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP), VALDIR FELIZARDO DE
OLIVEIRA (OAB 283970/SP)
Processo 0000396-69.2019.8.26.0338 (processo principal 1002729-45.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cassio Lucas Ribeiro Cordeiro - Platinum Assessoria de Crédito Ltda - Intime-se o(a) devedor(a),
para pagamento do valor de R$12.127,44 em 15 dias, contados da publicação desta decisão na imprensa oficial, sob pena de
incidência de multa de 10%. Decorrido o prazo, diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on line, indicando o valor do
débito atualizado, bem como o nº do CPF/CNPJ do(a) devedor(a). Int. - ADV: ADRIANA TORRES LARANGEIRA (OAB 372736/
SP), FERNANDA HERONDINA RODRIGUES ALVES (OAB 362161/SP), LUIZ CARLOS DE MATOS FILHO (OAB 293589/SP)
Processo 0002055-50.2018.8.26.0338 (processo principal 1000437-24.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Ferrari - Eric de Lima Avilez Velis - Diga, a exequente, em termo de prosseguimento.
Int. - ADV: SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), LUCIANA FERRARI (OAB 142669/SP), MIYOSHI NARUSE (OAB 78083/SP)
Processo 0002297-09.2018.8.26.0338 (processo principal 1002328-46.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença
- Substituição do Produto - Edson Albertino do Prado - Asus Brasil - - B2 W - Companhia Digital - - Tantrix Comércio de
Eletroeletronicos Ltda. - Apresente, o credor, formulário para expedição de mandado de levantamento eletrônico e e diga,
expressamente, em termos de satisfação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP),
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THAIS BAESSO DE OLIVEIRA (OAB 365137/SP), CAMILA APARECIDA GOMES
DA SILVA (OAB 379624/SP)
Processo 0002675-96.2017.8.26.0338 (processo principal 0004096-58.2016.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - SOLETROL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Fls.59/60: Vistos. Fls.61/65: Ciência às
partes. Int. - ADV: ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP)
Processo 0002748-34.2018.8.26.0338 (processo principal 1000193-61.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - S.A.A.S.M. - TELEFONICA BRASIL S.A. - Tendo em vista a certidão de fls.13 e o que mais dos
autos consta, considerando-se que o(a) exequente, regularmente intimado(a), deixou o processo paralisado por mais de 30 dias,
sem provocação, JULGO EXTINTA a ação de Solange Aparecida de Almeida Silva - ME em face de Telefônica Brasil S/A, sem
julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, Inciso III, do Código de Processo Civil c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARBOSA (OAB 369446/SP)
Processo 0003200-44.2018.8.26.0338 (processo principal 0000701-24.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Erica Fonseca - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fls.40/41: Cumpra-se, a serventia, fls.33,
observando-se fls.31/32. Intime-se o(a) devedor(a), para pagamento do valor de R$248,34 em 15 dias, contados da publicação
desta decisão, sob pena de incidência de multa de 10%. Decorrido o prazo, diga o(a) credor(a) se tem interesse na penhora on
line, indicando o valor do débito atualizado, bem como o nº do CPF/CNPJ do(a) devedor(a). Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP)
Processo 1000142-79.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marcelo de Kraus Loureiro - Starnet Telecomunicações Eireli - Informem as partes se tem interesse na produção
de outras provas para justificar a designação de audiência de instrução e julgamento. O requerimento deverá conter a indicação
do ponto preciso que se pretende provar e a pertinência da prova para esclarecimento dos fatos. Requerimentos genéricos
serão indeferidos. Ressalto, desde já, que o procedimento no âmbito do Juizado Especial Cível é incompatível com a produção
de prova pericial complexa. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ROBERTO DE MORAES JUNIOR (OAB 379264/
SP), WALTENCIR PEREIRA CARDOSO (OAB 381151/SP)
Processo 1000284-83.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Graziela Nogueira
de Lima - Vistos. Fls. 38/44: recebo como emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Junte, a autora, comprovante de
inscrição e de situação cadastral do CNPJ da requerida, devidamente atualizado, obtido através do site da Receita Federal.
Junte extrato bancário, comprovando o pagamento do boleto de fls. 11, tendo em vista o desconto de R$ 257,17, apresentando
nova planilha de cálculo, se necessário, e adequando o pedido e o valor da causa. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento
da inicial. Int. - ADV: RAMIRU LOUZADA DUARTE (OAB 365951/SP)
Processo 1000287-38.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vincenzo Francesco Consoli
- Vistos. Ante a manifestação de fls. 21, declaro prejudicada a audiência designada à fls. 16. Libere-se a pauta. Esclareça o
exequente se no acordo celebrado à fls. 21 o débito foi integral quitado ou se o débito será quitado parceladamente. Prazo: dez
dias. Int. - ADV: RENATA LABATE FERREIRA ADORNO CONSOLI (OAB 196911/SP)
Processo 1000291-75.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - Edmilson
Barbosa do Prado - Instituto Mairiporã - Vistos. Cite-se e intime-se com as cautelas de praxe. Int.(Certifico e dou fé haver
designado o dia 20 de maio de 2019, às 16:50 horas para audiência de conciliação. Nada Mais. Mairiporã, 16 de abril de 2019.
Eu, ___, Noemi Pinho Tamasiro, Escrevente Técnico Judiciário ) - ADV: DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP)
Processo 1000366-17.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Tiago Luiz da Rocha - Cnova Comércio Eletrônico S.A. - Vistos. Fls. 23/29: recebo como emenda a petição inicial.
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