TJSP 30/01/2019 -Pág. 33 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2738
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Processo 0000088-48.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1002094-79.2017.8.26.0236) (processo principal 100209479.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - CARMEN ORTIZ DE MORAES - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. HOMOLOGO a desistência e JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Oportunamente,
preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB
362073/SP)
Processo 0000187-18.2019.8.26.0236 (processo principal 1000684-88.2014.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - LUZIA DA SILVA BUENO DIAS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0000192-40.2019.8.26.0236 (processo principal 1003097-69.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - JOSÉ HERMINIO GAZETTA - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE
SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Processo 0000199-32.2019.8.26.0236 (processo principal 4000695-03.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - LINÊS GONÇALVES AMORIM - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000208-91.2019.8.26.0236 (processo principal 0002279-52.2008.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Francisco Tomitan - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0000209-76.2019.8.26.0236 (processo principal 0004305-81.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Tamiris Zanin Mendonça - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES
SOARES (OAB 142188/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0000210-61.2019.8.26.0236 (processo principal 0004086-05.2011.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Osvaldo Bras Elias - Instituto Nacional do
Seguro Social - Vistos. Intime-se o INSS para manifestação, nos termos do artigo 535 do CPC. Int. - ADV: CARLA SAMANTA
ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0000737-81.2017.8.26.0236 (processo principal 0003059-16.2013.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria das Dores Jeronimo de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - Vistos. 1) Oficie-se ao E. TRF para saber o motivo do novo cancelamento do requisitório de fls. 114/115 e 131, uma vez
que já constou que se trata de requisitório complementar. 2) No mesmo ofício, a Serventia deverá indagar qual o procedimento a
ser observado para devolução do numerário depositado nos autos (fls. 123). Int. - ADV: ANGELA FABIANA CAMPOPIANO (OAB
226489/SP)
Processo 0001257-07.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1000760-44.2016.8.26.0236) (processo principal 100076044.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - EDILSON VAGNER FELICIO - MARIO VICENTE ALVES JUNIOR - Vistos.
Fls. 65/69: Presumindo-se o extravio do Ofício de fl. 64, cumpra-se novamente o determinado à fl. 60 (com a remessa dos
documentos lá referidos). Após, arquivem-se os autos. Int. Ibitinga, 22 de janeiro de 2019. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP), PEDRO MUDREY BASAN (OAB 24506/SP)
Processo 0001701-40.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001207-95.2017.8.26.0236) (processo principal 100120795.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - THAIS FLOHLISH - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do noticiado às fls. 42/43, JULGO EXTINTA
a execução do julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada esta em julgado, procedase anotação no sistema informatizado, com baixa deste processo e do principal (ambos com movimentação de extinção código 61615), certificando-se naqueles autos. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV: MURILO CAVALHEIRO
BUENO (OAB 269935/SP)
Processo 0004577-65.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1004889-58.2017.8.26.0236) (processo principal 100488958.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Silvia Lucia Cordeiro Malaquias - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação de
fls. 19, homologo os cálculos de fls. 02. 2) Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 405 de 09 de junho de 2016, do Conselho
da Justiça Federal, confeccione-se MINUTA do requisitório e/ou precatório, dando-se VISTA às partes pelo prazo comum de dez
dias. Após, não havendo indicação de erro e/ou omissão na minuta, encaminhem-na ao E. Tribunal Regional Federal e aguardese o seu pagamento. 3) Com o pagamento, expeçam-se os alvarás com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0004674-65.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001614-67.2018.8.26.0236) (processo principal 100161467.2018.8.26.0236) - Cumprimento Provisório de Sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Ivonete Maria Valesque - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - Direção Regional de Saúde
de Araraquara Drs Iii - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE
IBITINGA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos - petição fls. 29/30
(art. 437, § 1º do CPC). - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP),
GRAZIELA MORAES SANCHEZ (OAB 368600/SP)
Processo 0004680-72.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1003869-32.2017.8.26.0236) (processo principal 100386932.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Creuza Fatima
de Moraes Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista dos autos ao INSS - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE
SACILOTTO (OAB 99566/SP)
Processo 1000022-51.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Silmara Regina Rodrigues
Ferreira Duarte - Instituto Nacional do Seguro Social - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves - 1) Ciência, às partes, da designação
de perícia médica a ser realizada com o(a) médico(a) perito(a), Dra. Jussara S. G. G. Farinha, no dia 21/05/2019, às 14h
30min, na Rua Quintino Bocaiuva, número 587, Centro, Ibitinga/SP, devendo comparecer munido de documentos que tenham fé
pública (RG, CTPS, CNH ou equivalente), CTPS e documentos médicos: atestados, resultados de exames, receitas e outros que
entender pertinentes para a perícia. 2) Intimar INSS, na forma de praxe. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB
245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º