TJSP 01/02/2019 -Pág. 1422 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1422
Nº 1501029-62.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Lazaro Nogueira Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0005340-13.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: NELSON RICARDO DE SOUSA
- Apelante: KAIO CESAR PINHEIRO - Apelante: RAFAEL JOSIMAR DE SOUSA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1030, II, do Código
de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Fabiana Camargo Miranda (OAB:
234361/SP) (Defensor Público) - Thiago Batista Hernandes (OAB: 61797/PR) - - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000049-35.2017.8.26.0555 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Apelado: JHONATAN RAFAEL JOAQUIM
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso
especial. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucas Corrêa Abrantes
Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
Nº 0000399-19.2017.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Aparecida - Apelante: Francisco Gonçalves Silva
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recebo a irresignação, portanto, como agravo contra a decisão
que não admitiu o recurso especial. Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente
para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Int. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Daniela Amanda da Costa Benelli (OAB: 383490/SP) - Rafael
Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP) - Liberdade
Nº 0000450-29.2016.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Leite - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ragnar Alan de Souza Ramos (OAB: 172010/SP) - Rodrigo Antonio
Serafim (OAB: 245252/SP) - Liberdade
Nº 0000620-48.2016.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Edson Silva Costa
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000630-03.2015.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bilac - Apelante: Claudio Soares - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsados os autos, verifico que a manifestação de fls. 1.010/1.012 não é
direcionada a esta Casa, porquanto nela se pretende a reconsideração do indeferimento liminar no Habeas Corpus nº 479.616/
SP perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça. Contudo, observo, também, que a referida manifestação já foi corretamente
encaminhada àquele Sodalício, consoante constato às fls. 1.100/1.102 e 1.003/1.005. Assim, encontrando-se esgotada a
jurisdição desta Corte, bem como devidamente regularizados os autos do supracitado writ, nada há a ser providenciado em
favor do peticionante. Devolvam-se os autos à Vara de origem, efetuadas as anotações pertinentes. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Soares (OAB: 88047/SP) (Causa própria) - Liberdade
Nº 0000690-31.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apda: Amanda Suellen
de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Desimpedidos os autos, remeta-se o presente
feito à Vara de origem para apreciação do pedido formulado pela Procuradoria Geral de Justiça às fls. 555/556. 2) Segue, em
separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) - Liberdade
Nº 0000690-31.2017.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apte/Apda: Amanda
Suellen de Sousa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB:
375399/SP) - Liberdade
Nº 0001270-65.2016.8.26.0142 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º