TJSP 01/02/2019 -Pág. 1421 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2740
1421
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Lucas Maranha de Oliveira
Cândido - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - Liberdade
Nº 0000189-84.2016.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Apte/Apdo: CRISTIANO DE OLIVEIRA
- Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruna de Cassia Teixeira Werneck (OAB: 334912/SP) (Defensor Público)
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
Nº 0000229-23.2016.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelado: Robson Borges da Silva - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
Nº 0000239-07.2016.8.26.0531 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santa Adélia - Apelante: Claudevan da Conceição
Silva - Apelante: Antonio Tomaz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Edson Vando de Lima (OAB:
375993/SP) - Carlos Alberto Martinez (OAB: 362068/SP) - Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/SP) - Tatiane Nahes Amorim
(OAB: 378913/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0000639-06.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Sergio Luiz de Matos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres
Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Rafael Braga
Vinhas (OAB: 258382/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000649-93.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelado: L. A. dos S. J. - Apelante:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as
anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Evelyn Adelle Macedo (OAB: 340041/SP) - Liberdade
Nº 0002180-04.2017.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: RENAN JESUS DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO CONHEÇO do
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Francisco Baldy Antonio
Maciel (OAB: 351551/SP) - Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB: 301376/SP) - Liberdade
Nº 0009330-25.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: Aderaldo Turci Cardoso - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wesley Nascimento Machado (OAB: 390074/SP) - Maria Donizete Silva
Rodrigues (OAB: 343390/SP) - Liberdade
Nº 0009370-93.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Caio Pereira Clemente Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: FELIPE MONTAGNER DE DIEGO (OAB: 399984/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
Nº 0021419-67.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: P. H. B. J. - Apelante: R. de O.
da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Liberdade
Nº 0038349-97.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: FELIX FRANCISCO TINO Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando
Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Marcus
Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º