TJSP 05/02/2019 -Pág. 1424 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
1424
(OAB 158291/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/SP), JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), ACÁCIO AUGUSTO
DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), LUCIMAR DIAS DOS SANTOS
SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS
(OAB 307051/SP), CINTIA MIYUKI KATAOKA (OAB 306599/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), EDER DE
CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELA GONÇALVES FOZ (OAB 266827/SP)
Processo 1060426-06.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviço Militar - Cassimiro Souza
Medeiros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a execução
do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias
que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte
executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação
de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: PATRICIA REGINA VIEIRA (OAB 207465/SP), RITA DE
CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP)
Processo 1061443-77.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Milton Akira
Massuda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra a parte autora o despacho de fls. 41. Decorrido o
prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA MARIANO (OAB 196496/SP), NAYARA
CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP)
Processo 1061547-69.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Silvio do
Nascimento Fernandes e outros - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução
do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias
que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intime-se a parte
executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação
de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP), FELIPPO SCOLARI
NETO (OAB 75667/SP), FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)
Processo 1061807-49.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Jose
de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 10
dias. Intime-se. - ADV: JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP), MARCELO DE CARVALHO (OAB 117364/SP)
Processo 1062173-88.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos Warlesson Ferreira de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para que promova a
execução do julgado, fornecendo nestes autos, por meio de petição intermediária, em dez dias, cálculos pormenorizados das
quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à juntada, intimese a parte executada para que diga sobre os cálculos em dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da
obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP)
Processo 1062226-35.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Valter Tadashi Galvão Heshiki
- Vistos. Determino que o requerente informe, no prazo de 10 (dez) dias, o resultado do agravo de instrumento interposto contra
a decisão de fl. 53 que retificou de oficio o valor atribuído a causa e determinou a remessa a uma das Varas dos Juizados
Especiais da Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RICARDO LUDWIG MARIASALDI PANTIN (OAB 308816/SP)
Processo 1062312-40.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Leonardo
Rocha da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - i Intime-se a parte executada para que diga sobre os cálculos em
dez dias, se desejar, bem como para que demonstre cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição
de multa. Int. - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB
302130/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO SERRANO NUNES FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUARTE TEIXEIRA PINTO MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2019
Processo 0000084-90.2010.8.26.0053 (053.10.000084-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de São
Paulo - FESP - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação de fazer, JULGO-A EXTINTA, nos termos do artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Prossiga-se com a execução no incidente digital de nº 0034091-30.2018.8.26.0053.
Após transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P.R.I. - ADV: FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB
101091/SP), FRANCISCO RUILOBA (OAB 195021/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0000283-73.2014.8.26.0053 - Cautelar Inominada - Liminar - Marthas Serviços Gerais Ltda - Vistos. Ante o
certificado de fls.284 e a extinção da ação (fls.252), arquivem-se. Intime-se - ADV: RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO
(OAB 247308/SP)
Processo 0000728-67.2009.8.26.0053 (053.09.000728-2) - Procedimento Comum - Juliana de Alcantara Lirio - Caixa
Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.143/144: manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: FABIANO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 340916/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB
330182/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP),
CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 0001275-39.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Nulidade / Anulação - Alesat Combustíveis S/A - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.686: 1. Ciência às partes; 2. Cumpra a FESP a decisão de fls.674. Fls. 688/713: ciência à
FESP. Intime-se. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), GEORGIA GRIMALDI DE SOUZA BONFÁ (OAB
108628/SP), EVERSON PINHEIRO BUENO GAMA (OAB 297175/SP), MAURICIO TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
Processo 0001905-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0134263-97.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Desapropriação - José Roberto Montes Heloani - - Roberto Heloani - - Ruth Montes Heloani - Municipalidade
de São Paulo - Vistos. Fls.149: Ciência às partes. Manifestem-se em termos de prosseguimento. Após,conclusos. Intime-se.
- ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), EDGARD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º